Processo de impeachment de Lugo foi desrespeitoso, diz OEA
23 jun2012 - 21h44
(atualizado em 25/6/2012 às 18h16)
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O secretário geral da Organização de Estados Americanos, José Miguel Insulza, afirmou neste sábado que a comunidade internacional observou um "desrespeito" ao processo que destitui Fernando Lugo da presidência paraguaia. Comoveu toda a região "a percepção generalizada sobre o desrespeito ao devido processo e ao direito de legítima defesa", disse Insulza em comunicado, logo depois que o Congresso destituiu Lugo na sexta-feira.
Paraguai vota impeachment de Fernando Lugo; entenda a crise:
"A comunidade internacional levantou dúvidas fundamentadas sobre o cumprimento das normas (...) da Constituição do Paraguai e dos tratados internacionais assinados por esse país, que consagram os princípios universais do devido processo e do legítimo direito", afirmou Insulza. O continente foi testemunha de "um julgamento sumário que, apesar de formalmente ligado à lei, não parece cumprir com todos os preceitos legais do direito à legítima defesa", diz o comunicado.
Processo relâmpago destitui Lugo da presidência
No dia 15 de junho, um confronto entre policiais e sem-terra em uma área rural de Cuaraguaty, ligada a opositores, terminou com 17 mortes. O episódio desencadeou uma crise no Paraguai, na qual o presidente Fernando Lugo, acusado pelo ocorrido, foi sendo isolado no xadrez político. Seis dias depois, a Câmara dos Deputados aprovou de modo quase unânime (73 votos a 1) o pedido de impeachment do presidente. No dia 22, pouco mais de 24 horas depois, o Senado julgou o processo e, por 39 votos a 4, destituiu o presidente.
A rapidez do processo, a falta de concretude das acusações e a quase inexistente chance de defesa do acusado provocaram uma onda de críticas entre as lideranças latino-americanas. Lugo, por sua vez, não esboçou resistência e se despediu do poder com um discurso emotivo. Em poucos instantes, Federico Franco, seu vice, foi ovacionado e empossado. Ele discursou a um Congresso lotado, pedindo união ao povo paraguaio - enquanto nas ruas manifestantes entravam em confronto com a polícia -, e compreensão aos vizinhos latinos, que questionam a legitimidade do ocorrido em Assunção.
A reação da polícia provocou a morte de 11 camponeses e a consequente crise política e o pedido de impeachment do presidente. Ao aprovar o início do processo político, a Câmara dos Deputados alegou "mau desempenho de funções", um dos motivos pelos quais o presidente pode ser processado, de acordo com a Constituição do Paraguai
Foto: AFP
Fazendeiros e políticos de oposição denunciaram esses procedimentos violentos, próximos à ilegalidade. Na sexta-feira, 15 de junho, seis policiais desarmados foram mortos durante a desocupação de uma propriedade em Curuguaty, 250 km a nordeste de Assunção, possivelmente por franco-atiradores que estavam ao lado dos camponeses
Foto: AFP
Conduzido à política por seu trabalho entre os camponeses, Lugo afirmava, ao assumir a Presidência, que faria uma reforma agrária pacífica. Mas foi abalado por invasões de grupos de camponeses ligados ao governo em propriedades de ricos produtores no leste, região agrícola mais rica do país na fronteira com Brasil e Argentina, onde milhares de colonos "brasiguaios" prosperam
Foto: AFP
Em agosto de 2010, seus médicos anunciaram que ele sofria de câncer linfático, mas afirmaram que ele poderia ser curado. Lugo se submeteu a seis sessões de quimioterapia, reduzindo consideravelmente suas aparições públicas. Ele foi tratado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, por uma equipe de médicos brasileiros e paraguaios
Foto: AFP
A existência de diversos filhos do ex-bispo católico abalaria o apoio popular. Sua popularidade de 93% no momento de sua posse como chefe de Estado caiu para 30% depois dos escândalos em abril de 2009, quando foi obrigado a reconhecer um filho de 2 anos, Guillermo Armindo, de Viviana Carrillo, 24 anos (na foto)
Foto: AFP
A presidência de Lugo foi sacudida por reiteradas denúncias de paternidade feitas por várias mulheres, que pediam exames de DNA por filhos que, segundo elas, tiveram com o mandatário enquanto era bispo de San Pedro, Departamento mais pobre do país
Foto: AFP
Lugo venceu as eleições presidenciais de 20 de abril de 2008 à frente de uma coalizão de partidos de direita e esquerda, a Aliança Patriótica para a Mudança (APC, sigla em espanhol) pondo fim ao partido Colorado, que se confundiu durante seis décadas com o Estado paraguaio
Foto: AFP
Fernando Lugo se reúne com se reúne com o monsenhor Orlando Antonini, representante do Vaticano, em 2008, depois de a Igreja Católica dispensá-lo das funções eclesiásticas do cargo de bispo, o que permitiu a Lugo se candidatar à presidência do Paraguai - que ele acabaria vencendo em 20 de abril
Foto: AFP
Ex-bispo católico, Fernando Lugo foi eleito há quatro anos no Paraguai com promessas de defender as necessidades dos pobres e obteve grande aceitação por parte dos movimentos sociais, especialmente dos camponeses. Defendeu a reforma agrária, questão conflituosa que acabaria levando seu governo a sofrer grandes abalos
Foto: AFP
Nesta sexta-feira, 22 de junho, o Senado paraguaio aprovou o processo de impeachment do presidente Fernando Lugo, que foi destituído do cargo. A votação obteve a maioria absoluta, com 39 votos a favor da condenação, quatro contra e duas abstenções. Trinta votos eram necessários para aprovar o impeachment de Lugo, que agora deve deixar o poder e ser substituído pelo vice-presidente, Federico Franco