Paraguai: entenda a crise política e suas consequências

Marcia Carmo

Da BBC Brasil

Eleito presidente do Paraguai em 2008, interrompendo uma hegemonia de seis décadas do Partido Colorado no poder, Fernando Lugo pode ser derrubado nesta sexta-feira em um conturbado processo "relâmpago" de impeachment.

Conhecido como o "bispo dos pobres" por seu histórico de liderança de movimentos sociais quando era bispo da Igreja Católica, Lugo assumiu a Presidência com uma ampla aliança. Porém, acabou governando sem maioria na Câmara dos Deputados e no Senado.

Setores da oposição já tinham tentado, no passado, iniciar um processo político contra o presidente quando ele assumiu a paternidade de crianças geradas na época em que ainda era bispo, mas a iniciativa não prosperou devido à discordância de forças políticas da própria oposição.

Desta vez, o apoio do partido de seu vice-presidente, Federico Franco, do PLRA (Partido Liberal Radical Autentico), foi decisivo para que o processo de impeachment fosse iniciado. Lugo e Franco haviam rompido sua aliança recentemente e o vice-presidente assumirá o poder caso Lugo seja afastado.

"Sem o apoio do PLRA Lugo ficou politicamente isolado", disse à BBC Brasil o analista político Francisco Capli, da consultoria First Análisis y Estudos. Para o analista político Alfredo Boccia, colunista de política dos jornais paraguaios e médico particular de Lugo, "há muito tempo a oposição buscava esse momento".

Entenda a crise política no Paraguai:

O que detonou a crise que pode levar à queda de Lugo?
Parlamentares da oposição acusam Lugo de ser responsável pelas mortes de 11 camponeses e sete policiais em um confronto, na última sexta-feira, na fazenda de Curuguaty, no Departamento (Estado) de Canindeyú, próximo à fronteira com o Paraná. A propriedade pertence ao empresário e político paraguaio Blas Riquelme.

Opositores sugeriram que o grupo armado EPP (Exército do Povo Paraguaio) estaria envolvido na reação contra os policiais e teria recebido apoio "disfarçado" de Lugo, segundo Boccia. Não existem, porém, comprovações sobre a participação do EPP. A ocupação das terras foi liderada pela Liga Nacional de Carperos (Liga Nacional de Acampados, em tradução livre).

A disputa por terras se intensificou nos últimos meses com líderes dos sem-terra pedindo uma revisão dos títulos de propriedade dos fazendeiros - em muitos casos brasiguaios - sob argumento de que os latifúndios foram distribuídos de forma ilegal durante o regime militar liderado por Alfredo Stroessner (1954-1989).

A Constituição do país estabelece que o presidente pode ser processado por "mau desempenho de suas funções, por delitos cometidos no exercício de seus cargos ou por delitos comuns", daí a tentativa de impeachment.

Quais são as chances de Lugo ser cassado?

Para analistas políticos, a cassação só não ocorrerá se o Senado desistir de levar o processo de impeachment adiante após a reação dos países da Unasul contrários a esta iniciativa. Lugo não tem maioria dos votos na Câmara e no Senado. Na Câmara, 76 deputados votaram a favor do processo de impeachment. Apenas um apoiou Lugo e três se abstiveram.

Para passar no Senado, o impeachment deve ser aprovado por dois terços dos parlamentares. A Casa tem 45 senadores, porém apenas três (todos de partidos minoritários) apoiam Lugo. As bancadas mais fortes são do Partido Colorado (15) e do Partido Liberal (14). Segundo Boccia, o governo não conseguiria "nem uma dezena de votos".

Quais são os trâmites do processo no Congresso?

Pela Constituição do Paraguai, é relativamente fácil para um Congresso em que a oposição tem ampla maioria abrir um processo de impeachment contra o presidente.

A Carta estabelece que o presidente e outras autoridades poderão ser processados e afastados por "mau desempenho de suas funções, por delitos cometidos no exercício de seus cargos ou por delitos comuns". Seguindo disposições constitucionais, o processo contra Lugo foi aberto pela Câmara dos Deputados e agora deve ser julgado pelo Senado.

O presidente deve ser ouvido ao meio-dia desta sexta-feira (13h de Brasília) e a votação na Casa para decidir se ele fica ou não no cargo pode começar a partir das 16h30 (17h30 de Brasília).

Quem pode apoiar Lugo no Paraguai?

Eleito com 41% dos votos em 2008 prometendo combater a pobreza e fazer uma reforma agrária, Lugo tem o apoio de movimentos sociais como grupos sem-terra e associações de professores.

Nos últimos anos, parte de seus simpatizantes passou a manifestar insatisfação com o fato de a redistribuição de terras não ter saído do papel, mas espera-se que esses críticos moderados voltem a defender o presidente paraguaio no caso de um impeachment.

Na quinta-feira, cerca de 1,5 mil aliados de Lugo começaram a acampar nas imediações do Congresso para pressionar os parlamentares a desistirem do processo político para afastá-lo. Segundo esses simpatizantes, cerca de 70 ônibus com mais manifestantes devem chegar a Assunção hoje.

Não há clareza sobre os índices de aprovação de Lugo hoje. Segundo o instituto de pesquisas paraguaio Enrique Taka Chase, sua popularidade caiu de 58% para 38% desde 2008. Uma pesquisa do Centro de Estudios y Educación Popular Germinal, porém, ainda lhe dava 58% de aprovação em janeiro.

O que pode ocorrer se Lugo for cassado?

Lugo afirmou em cadeia de TV que aceitará o resultado do processo de impeachment e enfrentará "todas as consequências" da votação no Congresso. Segundo analistas paraguaios, o vice-presidente Frederico Franco assumirá o cargo, mas provavelmente terá de enfrentar uma onda de protestos populares, além de pressões internacionais.

De acordo com o jornal ABC Color, por exemplo, a estatal petrolífera venezuelana PDVSA poderia cancelar os repasses de combustível feitos à Petropar.

Protestos violentos não foram descartados pelas autoridades e mais de 4 mil policiais foram destacados para proteger o Parlamento. Na quinta-feira, ativistas e membros de movimentos sociais começaram a acampar em frente ao Parlamento para fazer uma vigília em apoio ao presidente. Mais de 70 ônibus partiram do Estado de San Pedro levando manifestantes favoráveis a Lugo e devem chegar à capital nesta sexta-feira.

Já na tarde de quinta-feira em Assunção comerciantes fecharam as portas e estudantes foram dispensados das aulas mais cedo, segundo agências de notícias. A população teme a repetição de conflitos que ocorreram na cidade após o assassinato do vice-presidente Luis Maria Argaña, em 1999.

Como os países vizinhos reagiram à crise?
A Unasul (União de Nações Sul-Americanas) fez uma reunião de emergência no Rio de Janeiro e enviou uma comissão de chanceleres ao Paraguai. O protocolo da organização prevê a possibilidade de imposição de sanções ao país - como o fechamento de fronteiras - em caso de "ruptura ou ameaça de ruptura da ordem democrática".

O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, afirmou que autoridades do Paraguai devem respeitar o "devido processo" para a eventual destituição do mandatário, estabelecendo prazos que permitam a "preparação adequada" da defesa do presidente.

Já os países da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da América) divulgaram comunicado repudiando o processo contra Lugo e classificando a ação como uma "manobra dos setores de direita".

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