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TPI rejeita pedido líbio para adiar entrega de Saif al Islam

4 abr 2012 - 17h40
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O Tribunal Penal Internacional (TPI) rejeitou na quarta-feira o pedido da Líbia para adiar a entrega de Saif al Islam Kadafi, mais conhecido filho do falecido líder líbio, que deve responder a acusações de crime de guerra.

O tribunal, com sede em Haia, determinou que Trípoli "cumpra suas obrigações de executar o mandado de prisão" e o entregue sem demora à custódia da corte.

O TPI expediu o mandado contra Saif al Islam em junho, por iniciativa de promotores que o acusaram de envolvimento na morte de manifestantes durante a rebelião que acabaria por derrubar o pai dele, Muammar Kadafi, em agosto.

Mas a Líbia até agora se recusa a entregá-lo, alegando que Saif al Islam antes deve enfrentar a Justiça da própria Líbia.

O TPI diz ter jurisdição sobre o caso, por ter emitido já no ano passado os mandados contra Muammar Kadafi, Saif al Islam e Abdullah al Senussi, ex-chefe do serviço líbio de inteligência, que foi preso no mês passado na Mauritânia.

Uma resolução do Conselho de Segurança da ONU obriga a Líbia a cooperar com o TPI, e a corte diz que a recusa em entregar Saif al Islam pode levar o caso a ser remetido para o Conselho.

Saif al Islam pode ser condenado à morte na Líbia, enquanto no TPI só há pena de prisão. Simpatizantes dele dizem que não há garantias de julgamento justo na Líbia, e que a extradição para Haia seria preferível.

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