Síria marca referendo sobre projeto de Constituição para 26/2
15 de fevereiro de 2012 • 07h39 • atualizado às 08h38

O presidente sírio, Bashar al-Assad, fixou para 26 de fevereiro um referendo sobre o projeto de nova Constituição do país, anunciou a agência oficial Sana. A minuta da futura Constituição síria limitará o mandato do presidente da República a sete anos, renovável por igual período, detalhou em seguida a TV oficial.

No entanto, não há a informação se a reforma será aplicada a Assad, cujo mandato termina em 2014. Em janeiro, o líder sírio havia anunciado para o início de março a organização do referendo. De acordo com a imprensa oficial, o projeto de Constituição terá como base o pluralismo político.

"O sistema político se baseará no princípio do pluralismo político e o poder será exercido democraticamente através de eleições", afirma o texto divulgado pela agência oficial Sana e pela televisão pública. "Os partidos políticos autorizados contribuirão para a vida política", acrescenta a nota.

Oleoduto bombardeado
A Comissão Geral da Revolução Síria apontou que os ataques do Exército em Homs, no centro do país, atingiram hoje um oleoduto que passa pelo bairro de Bab Amro, o mais castigado da cidade. A ação foi atribuída pelos ativistas a um ataque aéreo do governo. "Às 6h (2h de Brasília), dois aviões militares bombardearam um oleoduto localizado na entrada do bairro de Baba Amr", declarou Hadi Abdullah, que integra a Comissão Geral da Revolução Síria.

A explosão provocou colunas de fumaça sobre a cidade. Abdullah afirmou que este foi o terceiro ataque contra o mesmo oleoduto, mas o primeiro aéreo. A agência oficial Sana, por sua vez, atribuiu o ataque a "grupos terroristas armados". A Comissão Geral afirma em um comunicado que o oleoduto passa por Baba Amr, bairro mais afetado pela ofensiva do regime contra Homs iniciada em 4 de fevereiro.

Nova Resolução
A Assembleia Geral da ONU votará na quinta-feira um projeto de resolução preparado por Arábia Saudita e Catar que condena a repressão exercida pelo governo da Síria e que respalda os planos de transição da Liga Árabe. O texto, que condena as violações "sistemáticas" de direitos humanos na Síria e exige ao governo de Assad que detenha "de forma imediata" os ataques contra a população civil, será votado no plenário da Assembleia às 18h de quinta-feira (horário de Brasília).

A votação na Assembleia Geral, onde não existe o poder de veto mas cujas resoluções são mais bem simbólicas por se tratar de um órgão consultivo, acontece depois de Rússia e China terem vetado no Conselho de Segurança uma resolução de condenação contra o regime sírio em 4 de fevereiro.

Damasco de Assad desafia oposição, Primavera e Ocidente
Após derrubar os governos de Tunísia e Egito e de sobreviver a uma guerra na Líbia, a Primavera Árabe vive na Síria um de seus episódios mais complexos. Foi em meados do primeiro semestre de 2011 que sírios começaram a sair às ruas para pedir reformas políticas e mesmo a renúncia do presidente Bashar al-Assad, mas, aos poucos, os protestos começaram a ser desafiados por uma repressão crescente que coloca em xeque tanto o governo de Damasco como a própria situação da oposição da Síria.

A partir junho de 2011, a situação síria, mais sinuosa e fechada que as de Tunísia e Egito, começou a ficar exposta. Crise de refugiados na Turquia e ataques às embaixadas dos EUA e França em Damasco expandiram a repercussão e o tom das críticas do Ocidente. Em agosto a situação mudou de perspectiva e, após a Turquia tomar posição, os vizinhos romperam o silêncio. A Liga Árabe, principal representação das nações árabes, manifestou-se sobre a crise e posteriormente decidiu pela suspensão da Síria do grupo, aumentando ainda mais a pressão ocidental, ancorada pela ONU.

Mas Damasco resiste. Observadores árabes foram enviados ao país para investigar o massacre de opositores - já organizados e dispondo de um exército composto por desertores das forças de Assad -, sem surtir efeito. No início de fevereiro de 2012, quando completavam-se 30 anos do massacre de Hama, o as forças de Assad investiram contra Homs, reduto da oposição. Pouco depois, a ONU preparou um plano que negociava a saída pacífica de Assad, mas Rússia e China vetaram a resolução, frustrando qualquer chance de intervenção, que já era complicada. A ONU estima que pelo menos 5 mil pessoas já tenham morrido na Síria.