Equador: sentença a jornalistas é "duro golpe", diz órgão

8 fev 2012 - 17h39

(atualizado às 18h07)

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) classificou nesta quarta-feira como "desproporcional" e um "duro golpe" ao jornalismo investigativo a sentença que obriga dois jornalistas equatorianos a pagar US$ 2 milhões por difamar o presidente do Equador, Rafael Correa. "A gravidade desta sentença, desproporcional ao suposto dano causado, inibirá outros jornalistas a realizar investigações", afirmou o presidente da SIP, Milton Coleman.

Na sua opinião, também impedirá que "o Governo preste contas sobre assuntos públicos, criará autocensura e desencorajará a imprensa de sua função jornalística, todos aspectos fundamentais para a democracia". Coleman, editor do jornal The Washington Post, enfatizou em comunicado que a decisão judicial contradiz princípios interamericanos sobre a liberdade de expressão.

Juan Carlos Calderón e Christian Zurita, autores do livro Big Brother, foram condenados na terça-feira a pagar uma indenização de US$ 1 milhão cada um a Correa pelo "dano moral" causado pela difusão do livro. O líder equatoriano abriu um processo contra os jornalistas em fevereiro de 2011 pelo conteúdo do livro, que denuncia a realização de contratos irregulares e privilegiados entre o Estado e o irmão mais velho do presidente, Fabricio Correa.

Segundo a SIP, em reiteradas ocasiões, inclusive perante uma delegação desta organização em Quito no ano passado, os jornalistas rejeitaram a acusação de mentir em seu livro e disseram que "o próprio Fabricio Correa denunciou os fatos". O processo proposto pelo presidente Correa solicitava uma compensação de US$ 10 milhões.

A SIP ressaltou que uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 2011 argumentou que as medidas civis de responsabilidade posterior podem também configurar censura indireta com um caráter de maior inibição que as responsabilidades penais. A organização citou como exemplo a forma como El Salvador descriminalizou os casos de difamação. O Congresso do país estabeleceu tetos para as compensações, para evitar indenizações "desmesuradas que poderiam induzir à quebra ou fechamento de meios de comunicação".

A SIP também lembrou nesta quarta-feira que Correa, entre outros julgamentos contra a imprensa, tem pendente um caso - que teve recurso - contra os diretores do jornal El Universo e seu ex-chefe de opinião Emilio Palacio, no qual os réus foram condenados a três anos de prisão e a pagar uma indenização de US$ 40 milhões. Palacio pediu nesta quarta-feira asilo formal em Miami alegando que teme ser perseguido em seu país por causa de suas "opiniões políticas" e por ser "membro de um determinado grupo social", formado pelos "jornalistas independentes no Equador".