Partido Comunista cubano enfrenta desafio de acabar com homofobia

28 jan 2012 - 17h50

(atualizado às 18h08)

Duas décadas depois de ter abandonado seu caráter ateu e aceitar pessoas religiosas em suas fileiras, o Partido Comunista de Cuba (PCC) enfrenta um novo desafio em sua primeira conferência nacional em meio século: acabar com a discriminação aos homossexuais.

No conclave, que começou neste sábado, no Palácio das Convenções de Havana, 811 delegados analisam uma centena de propostas para modernizar o partido único, entre elas a de abrir suas portas, as do governo e as do exército aos homossexuais, perseguidos e marginalizados depois da vitória da revolução de Fidel Castro, em 1959.

Um documento propõe à militância "enfrentar os preconceitos raciais, de gênero, crenças religiosas e orientação sexual" que "possam originar qualquer forma de discriminação ou limitar o exercício pleno dos direitos das pessoas, entre eles os de ocupar cargos públicos, participar de organizações políticas" e "da defesa".

Em seu IV Congresso, de 1991, o PCC abandonou seu caráter ateu, permitindo o ingresso de pessoas religiosas, mas manteve, na prática, suas reservas para com os homossexuais, numa sociedade que arrasta décadas de machismo e discriminação.

A conferência foi aberta dois dias depois de concluído, em Havana, um congresso internacional de sexologia, no qual a especialista Mariela Castro, filha do presidente Raúl Castro, lembrou que "o tratamento" dado, durante anos, à comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) foi "discriminatório e excluyente" na ilha.

Nos anos 60, muitos homossexuais cubanos precisaram exilar-se ou permaneceram reclusos nas Unidades Militares de Ajuda à Produção (campos de trabalho) por não corresponder ao modelo "revolucionário".

A marginalização prosseguiu nos anos 70 e obras de escritores homossexuais, como Virgilio Piñera e Reinaldo Arenas, despareceram das livrarias e editoras, até que foram tiradas do ostracismo, há poucos anos.

Mariela Castro, diretora do Centro Nacional de Educação Sexual, lidera, com o apoio de seu pai, uma cruzada contra a homofobia e pelo respeito aos direitos dos gays no país. Em janeiro de 2010, pediu em uma carta ao Partido Comunista Cubano o fim da discriminação contra os homossexuais.

Surpreendendo seguidores e adversários, o líder cubano Fidel Castro, afastado do poder desde 2006 por questões de saúde, admitiu, em setembro de 2010. sua responsabilidade na marginalização dos homossexuais, qualificando-a mesmo de uma "grande injustiça", numa entrevista concedida ao jornal mexicano La Jornada.

Por intervenção de Mariela Castro, o governo aprovou em 2008 as cirurgias de mudança de sexo, 20 anos depois de terem sido suspensas, após uma primeira e única operação de um homem que quis se tornar mulher, e que motivou uma grande polêmica.

A filha do presidente também incentiva as uniões de gays e o reconhecimento legal dos transexuais.