Suprema Corte de Israel mantém proibição a cônjuges palestinos
A Suprema Corte de Israel manteve uma lei que veta a concessão de cidadania a palestinos casados com israelenses, após um juiz afirmar que a medida ajuda o Estado judaico a se defender de um "suicídio nacional".
Por seis votos a cinco, a Suprema Corte rejeitou na noite de quarta-feira petições contra uma proibição de 2003, que grupos de defesa das liberdades civis denunciaram como racista por potencialmente forçar a emigrar membros da minoria árabe, que formam 20 por cento da população de Israel, que se casaram com palestinos.
O governo anterior defendeu a lei por razões de segurança devido aos ataques palestinos com bombas e armas.
Mas o ministro do Interior, Eli Yishai, que parabenizou a Suprema Corte nesta quinta-feira, deixou claro que reforçar a maioria judaica de Israel também era uma preocupação. O partido de Yishai, dirigido por rabinos, é um parceiro poderoso na coalizão de direita do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.
O decreto, disse Yishai à Rádio Israel, servia para conter "uma situação na qual, daqui a não muitos anos, iríamos nos encontrar perdendo a maioria e diante do terrorismo".
A lei israelense garante direitos civis totais, inclusive a representação política, aos cidadãos árabes, que são em sua maioria muçulmanos. Mas eles frequentemente reclamam de racismo enraizado.
Muitos judeus israelenses sentem-se ultrajados pelas demonstrações pró-palestinos de seus compatriotas árabes, principalmente devido à ascensão dos hostis islamistas do Hamas em Gaza e a paralisação das negociações de paz com a liderança secular palestina na Cisjordânia ocupada.
O juiz Asher Grunis, cuja indicação para a próxima presidência da Suprema Corte foi bem recebida pelos conservadores, votou em manter a lei de cidadania, dizendo que revogá-la "significaria milhares de palestinos entrando no país após se casarem com cidadãos israelenses".
"Os direitos humanos não prescrevem o suicídio nacional", escreveu.
Grunis compôs suas declarações em torno dos temores de infiltração de militantes palestinos, dizendo: "O golpe (da lei), como apresentado, à vida familiar, deve ser visto contra o dano certo, dada a experiência passada, às vidas e corpos de israelenses."
Divergindo, o presidente da Suprema Corte Dorit Beinisch e quatro outros juízes descreveram a liberdade de casamento como o centro do princípio democrático.
A Associação pelos Direitos Civis em Israel, um dos quatro grupos que fizeram petições, acusaram a Suprema Corte de perpetuar "uma lei racista" e de "fracassar em manter os direitos humanos básicos frente à tirania do Knesset (parlamento)."
Geralmente, Israel naturaliza os cônjuges de seus cidadãos, embora algumas vezes ofereça um visto de residência permanente, um status similar, mas sem o direito de voto.
Muitos palestinos veem o fato de ser um cidadão ou residente israelense como uma oportunidade econômica, e um acesso a benefícios estatais como saúde.
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