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Europa

Professor é condenado por pedir sexo a aluna em troca de nota

8 dez 2011 - 16h49
(atualizado às 17h13)
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Um professor da Universidade de Málaga (sul da Espanha) foi condenado nesta quinta-feira a um ano de prisão, teve sua habilitação para lecionar suspensa por seis anos e foi obrigado a pagar uma indenização após pedir sexo a uma aluna em troca da aprovação dela em sua matéria. Segundo a sentença do Tribunal da Audiência Provincial da Andaluzia, o docente da universidade pública "cometeu um ato reprovável, inadequado e desonesto, com agravante de ser funcionário público, professor universitário e docente de Psicologia".

O tribunal não informou os nomes dos envolvidos. O incidente aconteceu em fevereiro, quando a aluna da Faculdade de Letras foi ao gabinete do professor explicar sua situação: ela tinha passado em todas as matérias e dependia justamente das notas dele para concluir o curso.

Na última prova escrita, ela teve nota 2,75 e pedia uma forma de fazer algum trabalho ou teste oral para chegar aos 5 mínimos para se formar. De acordo com as informações do tribunal, a aluna entrou sozinha no recinto, mas lhes esperavam três amigos perto da porta.

Compensar com sexo

Ao explicar a situação ao professor, a estudante declarou ter ouvido como resposta que, se quisesse a aprovação, teria que compensar-lhe com sexo. Segundo relato da aluna, quando ela recusou a proposta, o docente agarrou seu braço e tentou levantar sua blusa, perguntando se havia algum microfone escondido na cintura.

A vítima começou a gritar, pedindo ajuda dos companheiros que a esperavam. Enquanto isso, disse que o professor tentou acalmá-la, dizendo que não se preocupasse, que já estava aprovada. No mesmo dia, a estudante foi atendida em um hospital público com crise de ansiedade e prestou queixa na reitoria e na delegacia.

Durante o julgamento o professor negou as acusações, alegou que ao tentar levantar a blusa da aluna não houve intenção de agredi-la sexualmente e que a aprovou com nota 5 depois de um exame oral no momento em que estavam no gabinete. O juiz, segundo a nota oficial, aceitou que "houve toques inadequados (na tentativa de levantar a blusa) mas, sem objetivo libidinoso" embora reconhecesse que o depoimento da estudante foi "sincero, coerente e verossímil".

Abuso

A sentença condena o docente por "delitos vexatórios e por abuso de funcionário público no exercício de sua função, com pena de prisão, inabilitação e indenização (R$ 4.700) por danos morais". Para o tribunal o caso "deve incentivar uma reflexão sobre o papel de um professor para seus alunos". A reitoria da universidade confirmou que "colaborou com a Justiça na averiguação dos fatos", mas não faz mais declarações sobre o assunto.

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