Junta Militar egípcia emite decreto-lei contra discriminação
A junta militar que governa o Egito emitiu neste sábado um decreto-lei que proíbe a discriminação religiosa, sexual e racial, depois dos distúrbios de domingo passado entre o Exército e manifestantes coptas (cristãos egípcios).
A nova lei foi promulgada pelo presidente do Conselho Supremo das Forças Armadas, marechal Mohammed Hussein Tantawi, e divulgada pela agência estatal de notícias Mena.
O decreto prevê penas de prisão e multas de entre US$ 5 mil e US$ 8.300 a quem realizar ações que gerem discriminação por sexo, raça, religião ou língua. O texto afirma que serão especialmente castigados aqueles que tenham uma conduta contra o princípio de igualdade de oportunidades, justiça social e alteração da estabilidade.
Além disso, serão penalizados com pelo menos três meses de prisão e o pagamento de multas de entre US$ 8.300 e US$ 16.700 os funcionários que discriminem cidadãos por sua religião, sexo ou raça.
Nos choques do domingo passado, que começaram após uma manifestação de coptas pela queima de uma igreja no sul do país, morreram pelo menos 25 pessoas e mais de 300 ficaram feridas, a maioria civis.
Enquanto os manifestantes acusam as forças de segurança de terem atacado, os dirigentes militares egípcios rejeitam qualquer responsabilidade. Os cristãos representam menos de 10% dos 80 milhões de egípcios e reclamam de sofrer discriminação há anos.
