Palestina busca reconhecimento na ONU; entenda o processo
A admissão da Palestina como Estado-membro de pleno direito da Organização das Nações Unidas (ONU) é o principal tema da 66ª edição da Assembleia Geral (AG) da organização, que acontece nesta semana, em Nova York. A votação pode representar uma mudança radical no Oriente Médio, onde há décadas os palestinos buscam o reconhecimento frente aos judeus de Israel, Estado erigido pela ONU após a Segunda Guerra Mundial.
Para que um novo Estado venha compor o quadro de membros da ONU, um representante do candidato deve entregar um requerimento oficializando a candidatura ao Secretário-Geral das Nações Unidas. No presente caso, o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, comprometeu-se em entregar o pedido a Ban Ki-Moon no dia 22, segundo dos cinco dias da Assembleia (21, 22, 23, 26 e 27 de setembro). O discurso de Abbas na Assembleia Geral pelo reconhecimento da Palestina está marcado para o dia 23.
Após a entrega, o pedido deve receber o aval do Conselho de Segurança (CS) da ONU, formado pelos cinco membros permanentes (Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China) e pelos dez membros rotativos (atualmente Alemanha, África do Sul, Bósnia e Herzegovina, Brasil, Colômbia, Gabão, Índia, Líbano, Nigéria e Portugal). Como nas outras decisões importantes que passam pelo CS, a admissão de um novo membro precisa ser aprovada por 9 dos 15 membros, mas não pode ser vetada por nenhum dos cinco membros permanentes. Os Estados têm também a opção de abstenção, que não anula a aprovação dos demais.
Se aprovada pelo CS, a candidatura chega ao quórum da AG, que, após apresentações e discussões, vota sobre o pedido. Considerada uma questão de algo grau de importância, a admissão de um novo Estado-membro requer a maioria qualificada da assembleia, isto é, voto positivo de pelo menos dois terços dos Estados-membros. Atualmente com 193 membros, a maioria qualificada é atingida com 129 votos. Caso o pedido seja vetado pelo CS, a AG ainda pode optar por discutir a questão e enviá-la de volta ao Conselho, requirindo-lhe uma nova apreciação do tema.
Embora a AG seja considerada o principal órgão deliberativo da ONU, o CS tem predominância em temas considerados mais sensíveis, geralmente envolvendo guerras ou situações de conflito. A ANP espera encontrar no Conselho de Segurança as maiores dificuldades devido ao poder de veto dos Estados Unidos, que têm mantido a política de solução do conflito na Palestina através do diálogo com Israel. Atualmente, a Palestina participa da ONU com uma missão permanente de membro observador.
Se aprovado o pedido de Abbas, a Palestina se tornará o 194º Estado de pleno-direito da ONU. Em julho deste ano, a ONU aceitou o Sudão do Sul como seu 193º membro, poucas semanas depois de o país africano ter aprovada sua separação do Sudão. Na última década, três outros países foram aceitos como Estados-membros da ONU: Timor-Leste e Suíça, em setembro de 2002, e Montenegro, em 2006. Fundada em 1945 após a Segunda Guerra Mundial, a ONU reúne os membros anualmente na Assembleia Geral.
