CIDH acusa Venezuela de impor censura prévia à imprensa

31 ago 2011 - 16h40

(atualizado às 17h14)

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) - vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA) - manifestou nesta quarta-feira repúdio à prisão de jornalistas na Venezuela e à proibição de publicações críticas ao governo de Hugo Chávez, acusando-o de impor censura prévia imprensa. A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH lamentou a detenção, encarceramento e processo penal de vários jornalistas da revista "Sexto Poder", cuja circulação foi proibida no último dia 20 devido a uma fotomontagem satírica sobre seis altas funcionárias do Governo. A circulação foi liberada nesta semana.

A entidade também contestou o caso do ex-governador do estado de Zulia e pré-candidato presidencial Oswaldo Álvarez Paz, condenado a dois anos de prisão, com o benefício de liberdade condicional, pelo crime de "difusão de informações falsas" devido a comentários feitos em entrevista televisiva sobre a suposta presença do narcotráfico e grupos armados na Venezuela.

Para a Relatoria, esses fatos "são contrários aos padrões regionais em matéria de liberdade de expressão e provocam um notável efeito intimidador e de autocensura que comprometem não só as pessoas diretamente afetadas, mas a todos os meios de comunicação na Venezuela".

A entidade assinala que a decisão de proibir a circulação do semanário "Sexto Poder" significa impor "uma medida de censura prévia" e as detenções são "restrições desproporcionais" contrárias ao direito internacional.