AI denuncia abusos aos indígenas em nome do desenvolvimento
A Anistia Internacional (AI) denunciou nesta quinta-feira a "alarmante" violação dos direitos dos indígenas por parte dos governos americanos com a desculpa de promover o desenvolvimento econômico, o que põe em perigo a sobrevivência desses povos.
Em um relatório publicado nesta quinta-feira em Londres, a organização defensora dos direitos humanos expõe os "constantes abusos" que sofrem as comunidades nativas de toda América pelo crescimento das explorações agrícolas, petrolíferas e mineiras, assim como a construção de açudes e estradas em suas terras.
"Nos últimos anos houve muitos avanços no reconhecimento dos direitos dos indígenas, de todos os Governos, mas na prática muitas medidas que adotam estão afetando de maneira muito significativa a sua população", declarou à Agência Efe Susan Lee, diretora do Programa Regional para América da Anistia Internacional.
A organização lembra que "após séculos de abusos e discriminação sua sobrevivência cultural e física está atualmente em perigo", devido a falta de vontade política.
Nesse sentido, a Anistia Internacional faz uma chamada ao Governo americano para que elabore leis que ajudem a "reconhecer", "respeitar" e "proteger" os direitos destes povos.
A organização pede também que os EUA se abstenham de outorgar concessões e de permitir atividades de extração de gás, petróleo e minerais, assim como a construção de grandes obras de engenharia em terras indígenas sem que seus habitantes sejam consultados.
Por exemplo, a Anistia Internacional lembra como no Brasil a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, na Amazônia, continua, apesar da advertência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que considerou que o projeto deveria ser suspenso até seu impacto sobre as comunidades locais ser avaliado exaustivamente.
A proteção dos líderes nativos perante a possibilidade de represálias quando reivindicam pacificamente seus direitos é outro pedido da organização.
Neste sentido, a AI assinala que em países como Chile, Equador, México e Peru, os representantes dessas comunidades são com frequência submetidos a processos penais "desproporcionais" e motivados politicamente.
Segundo Susan, "não há um dia que a Anistia Internacional não receba uma denúncia de repressão, assédio e, inclusive, de agressões físicas aos líderes dos povos indígenas em todos os países da região".
Além disso, o relatório - publicado dias antes do Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto) - destaca a violência de gênero que as mulheres destas comunidades sofrem e que costuma ficar impune em países como Canadá, Estados Unidos e México.
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