Justiça se nega a transferir sede do julgamento de Berlusconi
O processo envolvendo o presidente do Governo italiano, Silvio Berlusconi, o chamado caso Ruby, seguirá tramitando em Milão, depois de ser negado o pedido dos advogados do primeiro-ministro de transferir a sede.
Nesta segunda-feira, os juízes do Tribunal de Milão rejeitaram todas as alegações apresentadas pelos advogados de Berlusconi e declararam aberta a fase oral do julgamento, que começará em 3 de outubro.
Entre as alegações, os juízes desprezaram o pedido de incompetência territorial apresentado pelos advogados de Berlusconi, que queriam transferir o processo para Monza.
Neste julgamento, Berlusconi é acusado de abuso de poder e incitação à prostituição de menores.
Para os juízes, o delito mais grave de que é acusado é o de abuso de poder, cometido em Milão, quando Berlusconi ligou para uma delegacia pedindo para que libertassem a menor Ruby R., que estava detida por furto, sob a justificativa de que era sobrinha do então presidente egípcio Hosni Mubarak.
Os advogados do primeiro-ministro pretendiam que o julgamento fosse transferido para Monza, onde fica Arcore, localidade em que Berlusconi tem uma residência e local no qual supostamente cometeu o delito de incitação à prostituição de Ruby.
Da mesma forma foi negada a solicitação de o caso passar ao Tribunal de Ministros, organismo judicial encarregado de decidir se pode ou não processar o presidente do Governo e seus ministros.
Os advogados de Berlusconi sustentam que este caso seria de atribuição do Tribunal de Ministros, pois Berlusconi fez a ligação por "motivos institucionais", ao pensar que Ruby fosse sobrinha de Mubarak e evitar assim um conflito diplomático.
Há poucos dias, o Tribunal Constitucional italiano admitiu o recurso apresentado pela Câmara dos Deputados da Itália no qual colocava em conflito de competências o Tribunal de Milão ao afirmar que teria de ocupar-se dos casos do Tribunal de Ministros.
Os juízes de Milão receberam a decisão do Tribunal Constitucional, mas decidiram seguir com o processo até que este tome uma decisão, o que deve acontecer até o fim do ano.
Berlusconi não compareceu nesta nova audiência e também não o fará na outra prevista para esta segunda-feira pelo caso Mills, no qual é julgado por corrupção de atos judiciais.
Um dos advogados de Berlusconi, Piero Longo, explicou que, embora em princípio estivesse previsto seu comparecimento, o primeiro-ministro não irá porque nesta segunda tem uma importante reunião com o presidente da República, Giorgio Napolitano, sobre o plano de ajuste aprovado pelo Governo na sexta-feira passada.
Neste julgamento, ele é acusado de pagar US$ 600 mil a seu ex-advogado, o britânico David Mills, em troca de que esse desse falso-testemunho em dois julgamentos no final dos anos 90, o que permitiu que o líder fosse absolvido.
