ONU pede a Governos fim das injustiças contra mulheres

6 jul 2011 - 15h56

A diretora da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, pediu nesta quarta-feira aos Governos de todo o mundo intensificar os esforços para eliminar as injustiças que ainda hoje prejudicam as mulheres.

"Ainda resta muito a fazer, mas devemos trabalhar juntos para conseguir um futuro em que mulheres e homens possam trabalhar lado a lado no mundo todo, em um ambiente de igualdade real", disse a ex-presidente chilena na apresentação do primeiro relatório da agência sobre igualdade de gênero no mundo.

O documento indica que as mulheres seguem discriminadas, apesar dos avanços que a igualdade de gênero alcançou recentemente em várias frentes, e pede aos Governos que tomem "medidas urgentes" para acabar com as "injustiças".

"Temos muito trabalho a fazer no mundo todo. Não se trata de um problema que afeta uma religião ou cultura concreta, ou a um único sistema político. Temos de trabalhar todos juntos", explicou a diretora da ONU Mulheres.

A intenção do texto é "pedir aos Governos que acelerem seus compromissos para conseguir a igualdade das mulheres no mundo todo", assinalou Bachelet, sobre um estudo que, entre outros fatores, se centra no acesso das mulheres ao sistema judiciário.

"As leis e os sistemas judiciários efetivos são os pilares da igualdade de gênero. Nosso relatório indica que, em todas as regiões do mundo, as leis discriminam as mulheres", ressaltou Bachelet, que alertou que, "em muitos países democráticos, as mulheres ainda são deixadas de fora do Estado de Direito".

"Até nos lugares onde existem leis a favor das mulheres há enormes deficiências em sua aplicação", enfatizou a ex-presidenta chilena, que reconheceu que, "ao longo do tempo, houve transformações muito destacáveis" que não têm um impacto real devido à falta de uma "aplicação efetiva das leis".

"Legislar é o primeiro passo. Depois, é preciso velar por sua aplicação", assinalou Bachelet. Ela recomendou aos Governos realizar "ideias inovadoras que garantam que os sistemas judiciários funcionem para as mulheres".

Assim, o relatório da ONU Mulheres contém uma série de pedidos para que sejam revogadas as leis que discriminam as mulheres no lar e no trabalho, apoiem serviços de justiça dedicados a elas e a renovação dos sistemas judiciários, e promovam o envolvimento feminino nas forças de segurança.

Todas elas são medidas com as quais se deseja responder aos contrastes revelados pelo relatório. Exemplo é que, embora a violência doméstica seja crime em 125 países, ainda há 603 milhões de mulheres que vivem em países que não a consideram crime. Além disso, ainda há mais de 2,6 bilhões de mulheres que vivem em lugares onde a violação conjugal também não é criminalizada.

Bachelet também denuncia que, apesar de 117 países contarem com uma legislação a favor da igualdade de salários entre homens e mulheres, "na prática, as mulheres seguem recebendo até 30% a menos que seus colegas homens em alguns países".

Na apresentação do relatório, Bachelet também falou da América Latina, onde destacou que houve "muitos avanços" nos últimos anos, mas alertou que ainda é preciso atuar em vários frentes, como a igualdade salarial, a violência de gênero e inclusive a representação parlamentar feminina.

A ex-presidente chilena reconheceu que seis países da região contam com uma representação feminina em seus Parlamentos, superior a 30% - Argentina, Bolívia, Costa Rica, Cuba, Equador e Guiana. Além disso, ela felicitou as cinco mulheres chefes de Estado e de Governo na América Latina - Argentina, Brasil, Costa Rica, Trinidad e Tobago e San Martín.

"A representação parlamentar feminina encontra-se em cerca de 22% no conjunto da região, um número ainda distante do ideal. Não se pode assegurar políticas em favor das mulheres se as mulheres não estão nesses postos", disse Bachelet.

Para a ex-presidente chilena, no entanto, "um grande problema (na América Latina) é o alto nível de trabalho não remunerado, que impacta sobretudo nas mulheres, umas que trabalham em casa e outras que trabalham fora e dentro de casa". Por isso, Bachelet pediu maior compromisso na região para enfrentar a "alta carga" de trabalho das mulheres.