AI quer aproveitar revoltas árabes para buscar mudanças nos DH
A Anistia Internacional pediu nesta quinta-feira à comunidade internacional que aproveite a conjuntura histórica das revoltas no norte da África e no Oriente Médio para buscar mudanças globais na situação dos direitos humanos.
No ano de seu 50º aniversário, o organismo ressalta em seu relatório anual o grande exemplo da luta pela liberdade e pela justiça nos levantamentos populares ocorridos na Tunísia, Egito, Síria, Bahrein, Líbia e Iêmen, possibilitados em parte pelo uso das novas ferramentas de comunicação como as redes sociais.
"A revolução dos direitos humanos está no limiar de uma mudança histórica", declarou em entrevista coletiva em Londres o secretário-geral da AI, Salil Shetty.
Nos países árabes, lembrou Shetty, as pessoas demonstraram com coragem sua vontade de lutar por um futuro melhor enfrentando regimes ditatoriais e repressivos, mas alertou que, devido à crueldade da repressão desses protestos, essa mudança "está por um fio".
"A comunidade internacional deve aproveitar a oportunidade para mudar" e garantir que os anseios se tornem realidade ainda em 2011, ressaltou, e advertiu sobre a necessidade de promover a liberdade de expressão frente aos regimes que tentam controlar o uso das redes sociais.
Neste ano, o relatório anual da AI está centrado em parte no direito à liberdade de expressão, que, segundo a organização com sede na Londres, está ameaçada em pelo menos 89 países, incluindo China e Irã.
A ONG documenta casos de presos políticos em 48 países, tortura e maus-tratos em 98, e julgamentos injustos em pelo menos 54 nações. Milhares de defensores dos direitos humanos foram ameaçados, presos, torturados e assassinados no Afeganistão, Angola, Brasil, China, México, Rússia, Tailândia, Turquia, Uzbequistão, Vietnã e Zimbábue.
A AI considera como alguns momentos emblemáticos de 2010 a libertação de Daw Aung San Suu Kyi em Mianmar e a concessão do Prêmio Nobel da Paz ao dissidente chinês Liu Xiaobo, apesar das tentativas de seu Governo de sabotar a cerimônia.
O relatório denuncia ainda a deterioração da situação dos direitos humanos em países como Ucrânia, Belarus e Quirguistão, a espiral de violência na Nigéria e a crescente crise que colocam os insurgentes armados maoístas no centro e no nordeste da Índia.
Por regiões, assinala a organização, detecta ameaça cada vez maior para os povos indígenas na América, a penalização em alguns países da Europa às mulheres que escolhem cobrir o rosto com o véu, e a crescente tendência dos estados europeus de "devolver" imigrantes a locais onde correm risco de sofrer perseguição.
Continuam os conflitos no Chade, Colômbia, Iraque, Israel e nos territórios Palestinos ocupados, além de Cáucaso Norte na Rússia, na República Centro-Africana, a República Democrática do Congo, Sri Lanka, Sudão e Somália, nos quais grupos armados e forças governamentais atacaram com frequência a população civil.
A Anistia reconhece alguns avanços, como a diminuição da pena de morte - 96 países aboliram, frente a 16 em 1977, quando a ONG começou sua campanha -, melhorias no atendimento à saúde materna na Indonésia e em Serra Leoa, e o julgamento de alguns dos responsáveis por crimes contra os direitos humanos cometidos durante os Governos militares na América Latina.
Salil Shetty disse que os Governos poderosos devem apoiar as reformas surgidas no Oriente Médio e na África, e avisou que "a autêntica prova da integridade" destes Executivos será "o apoio à reconstrução de estados que talvez não sejam aliados, mas que promovem os direitos humanos".
Considera ainda importante demonstrar sua vontade - como no caso da Líbia - de remeter ao Tribunal Penal Internacional os autores dos delitos mais graves quando todas as demais vias judiciais fracassam.
A Anistia Internacional pede ao Conselho de Segurança da ONU que adote uma política clara frente aos crimes contra a humanidade, para enfrentar casos como a brutal repressão de manifestações na Síria, Iêmen e Bahrein.
Segundo a organização, os Governos do Oriente Médio e do Norte da África "devem ter a coragem de permitir reformas e proteger o direito de liberdade de expressão e reunião pacífica e garantir a igualdade para todas as pessoas", em particular promovendo a plena participação das mulheres na sociedade.
Com relação às empresas que fornecem acesso à internet, telefonia celular e redes sociais, a AI ressalta que "devem respeitar os direitos humanos e não se transformar em cúmplices de Governos repressivos que desejam sufocar a liberdade de expressão e espionar seu povo".
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