Para analistas, ONU deve ser mais atuante na Costa do Marfim
- Eduardo Graça
- Direto de Nova York
A foto publicada com destaque no The New York Times não deixa dúvidas: Laurent Gabgbo, camisa estampada com temas tropicais, cabeça baixa, olhar de medo, perdeu a batalha. O truculento líder da Costa do Marfim, que se recusava a ceder poder depois de perder as eleições presidenciais de novembro (convocadas depois de cinco anos de pressão internacional) foi finalmente deposto por uma conjunção de forças que incluiu a resistência comandada pelo presidente eleito Alassane Ouattara e o pesado ataque de forças terrestres e aéreas da ONU e da França.
Nos últimos quatro meses, uma guerra civil sangrenta - incluindo o massacre de Duékoé, no extremo oeste do país, nos dias 28 e 29 de março, com mais de 800 mortes, e centenas de casos de estupros e sequestros - acompanhada de sanções econômicas estabelecidas pela União Europeia e os Estados Unidos, principais parceiros econômicos da ex-colônia francesa na África Ocidental, deixou milhares de cidadãos desabrigados (boa parte deles alojados na vizinha Libéria) e o país sob o controle de gangues armadas. O próprio presidente eleito é acusado por organizações de proteção aos direitos humanos de ter cometido graves violações, incluindo centenas de assassinatos de cidadãos durante a marcha de suas tropas em direção a Abidjan, a cidade mais populosa do país, derradeiro refúgio de Gbagbo.
Tanto a ONU quanto a França insistem na narrativa de que seu envolvimento se deu exclusivamente com o objetivo de proteger a população civil, o mesmo raciocínio utilizado para a intervenção na Líbia. Mas em editorial publicado na manhã desta terça-feira, o jornal britânico The Guardian, um dos diários mais identificados com a esquerda europeia, foi direto: "há alivio hoje pelo fato de uma intervenção estrangeira ter dado certo, ao menos uma vez". Imediatamente após a captura de Gbagbo, agora sob os cuidados da ONU, o presidente Barack Obama saudou o que considera ser o "fim de uma tentativa ilegítima de se manter no poder". O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, por sua vez, afirmou ser este o "fim de um capítulo que jamais deveria ter acontecido" na história da Costa do Marfim.
Mas dois dos principais especialistas do Council on Foreign Relations (CFR) no continente, o ex-embaixador dos Estados Unidos na Nigéria, John Campbell, e a professora Jendayi Frazer, diretora do Centro de Política Internacional e Inovação da Universidade Carnegie Mellon, alertam que a detenção de Gbagbo não representa o encerramento da crise no país africano. Os dois enfatizam ser este o momento de a comunidade internacional participar ainda mais ativamente da reconstrução democrática do país de quase 22 milhões de habitantes.
Campbell e Frazer se reuniram com a imprensa em uma coletiva realizada na sede do CFR. O diplomata Campbell acompanhou de perto o fim do governo de exclusão racial da África do Sul, quando foi Conselheiro Especial de Washington durante o processo de redemocratização, e já estabelece alguns paralelos entre os momentos políticos e as realidades dos dois países do continente. E Frazer, uma das principais especialistas em Estudos Africanos da academia ianque, diretora-assistente de Assuntos Africanos no Departamento de Estado durante o governo de George W. Bush, lembra que uma política de reconciliação - incluindo o desarmamento de milhares de jovens nos dois lados do conflito - é fundamental para que os partidários de Gbagbo, ainda numerosos, não percebam a deposição de seu líder como uma atitude neo-colonialista, alcançada apenas com a ajuda providencial dos países desenvolvidos do mundo ocidental. Leia os principais trechos da conversa, acompanhada pela reportagem do Terra.
Estabilização do país
Frazer: Ainda há resistência armada e é preciso colocar a economia para funcionar novamente. O primeiro passo é deixar claro que não haverá uma caça as bruxas, e sim o estabelecimento de um processo de reconciliação nacional. A ONU precisa ter um papel claro e continuar presente no país, seguindo a proteção dos civis durante o processo de transição, mantendo os direitos humanos básicos da população. A resolução 1975 aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU é clara: a missão da organização não terminou na Costa do Marfim. A recuperação econômica começa com a volta dos centenas de milhares de refugiados, que precisarão de ajuda internacional.
Campbell: O presidente Ouattara precisa iniciar o processo de reconciliação imediatamente. A Costa do Marfim é um país dividido. Há ainda centenas de milhares de civis que apoiam Gbagbo. Muitos admiram o fato de ele ter conseguido enfrentar a comunidade internacional por tantos anos. É preciso iniciar o desarmamento dos militantes dos dois lados do conflito, com a criação de uma política de reintegração dos militantes à vida civil na Costa do Marfim. E também acho que a ONU precisa seguir presente no país durante o processo de reconciliação. Mas, mais do que isso, a comunidade internacional rapidamente vai parar de prestar atenção no país, é de sua natureza, vai olhar para a próxima crise, assim como a imprensa. Mas é preciso entender que o drama não acabou. Não ainda. A luta e o derramamento de sangue continuam. O país precisa do apoio contínuo da comunidade internacional.
Costa do Marfim e Líbia: cenários semelhantes?
Campbell: Em termos absolutos, a crise humanitária na Costa do Marfim é muito pior, afeta muito mais gente. Na Costa do Marfim a principal organização internacional atuante no conflito é a ONU, na Líbia é a Otan. Há significantes progressos para a resolução dos conflitos na Costa do Marfim, e a questão Líbia ainda é uma incógnita. A semelhança óbvia é a de se tratar de duas guerras civis, no continente africano, com intervenção da comunidade internacional, mas o paralelo termina aqui.
Frazer: A União Africana (UA) teve quase nenhuma influência na Líbia, mais suscetível, por razões históricas, ao peso diplomático da Liga Árabe. Na Costa do Marfim, a UA teve um papel importante ao reconhecer, desde o primeiro momento, a vitória de Ouattara, e apoiaram as sanções econômicas ao regime Gbagbo. Não é mero acaso o presidente da maior potência regional, a África do Sul, Jacob Zuma, ter vindo à Costa do Marfim para negociações, e evitado Trípoli. Agora é o momento da UA participar ativamente da reconstrução democrática da Costa do Marfim, evitando que as ações desta semana sejam caracterizadas como intervenção neo-colonialista francesa. Parte desta presença deve ser o julgamento dos crimes contra a população cometidos durante o governo Gbagbo.
O papel da França
Campbell: É interessante frisar a decisão de Paris de se recusar a tomar o palácio presidencial e participar de fato da prisão de Gbagbo. Eles sabem que há a clara possibilidade de uma reação contra a França na Costa do Marfim depois dos eventos desta semana. O governo Sarkozy dizia, em um primeiro momento, que as tropas francesas estavam na Costa do Marfim apenas para assegurar o transporte seguro de cidadãos franceses do país africano de volta para a Europa, mas na semana passada a coisa mudou de figura com um envolvimento mais direto na proteção da população local civil. Todos viram os helicópteros franceses nos céus de Abidjan nos derradeiros momentos de uma guerra civil em uma cidade com mais de 3 milhões de habitantes. A França terá de investir pesado em uma narrativa que convença os cidadãos locais e o mundo de que seu papel não o foi o da ex-colônia intervencionista, mas o de evitar, ao lado da ONU, um gigantesco banho de sangue.
Crimes de guerra
Frazer: Os dois lados estão muito engajados ainda. É preciso esperar e não mover rapidamente em direção a tribunais e penalizações. A comunidade internacional precisa pressionar para investigações futuras, mas não estou certa se é o caso de se levar as investigações para o Tribunal Penal Internacional. Prefiro que a Justiça da Costa do Marfim ou uma instituição africana iniciasse o processo de investigação e punição de eventuais crimes de guerra.
Campbell: Será que precisamos do Tribunal Penal Internacional mais uma vez julgando um caso do continente? Neste momento, todos os casos do tribunal instituído pela ONU têm como réus dirigentes africanos. Se Gbagbo pudesse ser colocado sob custódia no exterior até o sistema judicial da Costa do Marfim ser reconstituído, então os julgamentos deveriam ser feitos internamente, como parte do processo de fortalecimento da democracia local.
O que esperar de Ouattara?
Campbell: Ontem mesmo várias instituições dedicadas à proteção dos Direitos Humanos denunciaram o presidente eleito e suas milícias de crimes contra a população civil. É preciso que se estabeleça uma investigação extremamente cuidadosa para se apurar os fatos relacionados ao novo presidente. O que você faz para reunificar um país tão fracionado, em uma profunda crise de identidade? Trata-se de um processo doloroso, que será menos terrível com um investimento maciço na economia e na reconstrução da identidade nacional, fraturada desde a guerra civil de 2002.
Frazer: Uma modificação constitucional, que reduza o poder do presidente, é almejada por vários setores da sociedade civil da Costa do Marfim. Uma reforma institucional pode ser um caminho para o fortalecimento do senso de cidadania no país. Também é preciso se garantir que a investigação judicial dos crimes cometidos durante a guerra civil seja justa e vá fundo nos dois lados, inclusive no vencedor. Ouattara precisa de fato buscar a reconciliação e punir todo o tipo de violação humanitária, vindas dos dois lados.
Golpe de Estado
Campbell: É preciso frisar que na Costa do Marfim não se pode discutir a questão de mudança de regime travestida de intervenção humanitária internacional. Este raciocínio, aqui, não cabe, pois a mudança de governo ocorreu, ou deveria ter ocorrido, com as eleições de novembro, reconhecidas internacionalmente como justas. O presidente eleito é, desde novembro, Ouattara. O líder rebelde é, desde então, Gbagbo, que recebeu grande apoio de parcela de uma população de uma nação extremamente fracionada. O que aconteceu ontem na Costa do Marfim não foi, de forma alguma, um golpe de Estado. A mudança de regime, democrática, se deu de forma legal, mas não de fato, em dezembro.
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