ONU expulsa Líbia do Conselho de Direitos Humanos
A Assembleia Geral das Nações Unidas expulsou nesta terça-feira a Líbia do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU por causa da repressão aos protestos populares no país por parte do regime político do ditador Muammar Kadafi.
A resolução que decreta a suspensão indefinida da Líbia do órgão de direitos humanos sediado em Genebra foi adotada por consenso pelos 192 países-membros da Assembleia.
Esta medida sem precedentes responde ao pedido feito pelo CDH na sexta-feira passada, depois que os 47 membros desta entidade marcassem uma sessão extraordinária para solicitar a suspensão da participação da Líbia no organismo em resposta à violenta investida de Kadafi contra o levante popular no país.
Em um discurso prévio à adoção da resolução, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, indicou que as informações de combate e repressão que chegam da Líbia são "muito preocupantes".
"O mundo falou com uma só voz. Exigimos um fim imediato da violência contra os civis e o absoluto respeito de seus direitos fundamentais, inclusive os de liberdade de expressão e de reunião", destacou Ban.
O embaixador do Líbano na ONU, Nawaf Salam, em nome dos países árabes e africanos favoráveis à resolução, lembrou que a Liga Árabe e a União Africana já condenaram na semana passada as ações do regime líbio realizadas desde o início da revolta popular.
"Os países que propomos esta resolução sublinhamos que é um procedimento excepcional e temporário", indicou Salam. Segundo ele, a medida poderá ser revisada desde que termine a violência no país norte-africano.
Posteriormente, no entanto, o embaixador da Venezuela na ONU, Jorge Valero Briceño, expressou em discurso as "reservas" de seu país em relação à decisão adotada pela Assembleia Geral.
"Uma decisão como esta só pode ser adotada após uma investigação objetiva e crível que confirme a veracidade dos fatos. Não se pode condenar um país a priori. Consideramos esta decisão precipitada", destacou Briceño.
A ação da Assembleia Geral se soma às duras medidas adotadas pelo Conselho de Segurança contra o regime político de Kadafi, com as quais se quis enviar uma firme mensagem a Trípoli de que a comunidade internacional não tolera as violações sistemáticas dos direitos humanos nem os ataques contra a população civil.
A resolução 1.970 pede ao Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, que abra uma investigação sobre esses ataques, que podem ter deixado milhares de vítimas, e impõe um embargo total de armas na Líbia, congela os ativos financeiros da família Kadafi e a proíbe de viajar para o exterior.
Um amplo grupo de ONGs de todo o mundo também reivindicou na sexta-feira passada a suspensão de forma imediata do direito da Líbia de pertencer ao CDH perante "as crescentes provas de ataques em grande escala de seu Governo contra manifestantes".
No país africano, a coalizão rebelde do leste da Líbia anunciou nesta terça-feira a formação de um Conselho Militar em Benghazi, a segunda maior cidade do país, para "defender de qualquer ataque o povo líbio e as fronteiras da Líbia reconhecidas internacionalmente".
