Vaticano se adequa às normas contra lavagem de dinheiro
O papa Bento XVI promulgou nesta quarta-feira as normas contra a lavagem de dinheiro, um passo decisivo do Vaticano em direção à transparência de suas transações econômicas, objeto de graves acusações e suspeitas por décadas.
O decreto de Bento XVI ou "motu proprio" para a luta contra a lavagem de dinheiro entrará em vigor na próxima quinta-feira, anunciou nesta quarta-feira o Vaticano.
O decreto tem por objetivo "prevenir e lutar contra a lavagem de capitais proveniente de atividades criminosas e para o financiamento de terrorismo", disse o Vaticano em um comunicado.
A aplicação das novas leis e a criação de uma "Autoridade para a Informação Financeira" permitem que o Vaticano entre na lista de Estados que respeitam as normas para a luta contra a lavagem de dinheiro da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE) e o Grupo de Ação Financeira (GAFI).
Segundo a agência de notícias religiosas i.Media, com essa medida o Vaticano começa a formar parte da "White list", a lista branca de países que respeitam as normas contra a lavagem de dinheiro.
O decreto contém uma série de disposições para o respeito dos acordos assinados em 2009 entre o Vaticano e a União Europeia, e contempla todas as atividades econômicas da Santa Sé, inclusive os Museus Vaticanos e a entidade que administra seu enorme patrimônio imobiliário de Roma.
"Trata-se de um fato histórico", sustenta o jornal La Stampa, que antecipou a notícia.
As novas medidas preenchem uma lacuna na legislação do Vaticano e enviam um sinal importante de rigor, após os escândalos que estouraram nos anos 1980 pela gestão de suas finanças e suas controversas relações com banqueiros próximos à máfia siciliana.
A quebra, em 1982, do outrora maior banco da Itália, o Banco Ambrosiano (do qual o Vaticano era um acionista importante) dirigido por Roberto Calvi, encontrado misteriosamente morto sob uma ponte em Londres, e suas conexões com o "banqueiro de Deus", monsenhor Paul Marcinkus, foi um dos maiores casos político-financeiros do pós-guerra.
A investigação demonstrou que o Banco Vaticano reciclava dinheiro da máfia siciliana e mantinha conexões com a loja maçônica Propaganda 2 e agentes secretos da CIA americana.
As novas medidas contra a lavagem de dinheiro foram adotadas três meses depois do início de uma investigação judicial na Itália contra dois dirigentes do Instituto Vaticano para as Obras Religiosas (IOR), mais conhecido como o Banco do Vaticano.
Os juízes italianos também pediram a apreensão de 23 milhões de euros (US$ 30 milhões) depositados em uma conta do banco Crédito Artigiano, por omissão por parte do chamado Banco do Vaticano das normas contra a lavagem de dinheiro.
A Itália acusa o Banco do Vaticano de administrar através de contas anônimas, identificadas apenas com a sigla IOR, importantes somas de dinheiro de procedência obscura.
A investigação judicial contra o banco da Santa Sé pôde ser aberta com base nas normas adotadas na Itália em 2007 que obrigam os bancos a divulgar a identidade dos autores e a natureza da transação.
O IOR não foi acusado diretamente de branqueamento, mas de ter omitido o fornecimento dos dados requeridos.
Outras duas operações bancárias do IOR estão sendo investigadas por um total de 900 mil euros (US$ 1.256.000).
O chamado Banco do Vaticano administra as contas de várias ordens religiosas, assim como de associações católicas no mundo.
Com as disposições, o Vaticano poderá cunhar um maior número de euros com o rosto do Papa, até agora destinados aos colecionadores, os quais a partir de 2011 poderão ser trocados nas lojas europeias.
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