Assembleia dá a Chávez poderes para governar por decreto

A Assembleia Nacional venezuelana concedeu na sexta-feira poderes especiais ao presidente Hugo Chávez para governar por decreto durante 18 meses, o que causou indignação nos partidos de oposição, que o acusam de transformar o país, maior produtor sul-americano de petróleo, em uma ditadura.

O dirigente socialista alega que precisa de poderes especiais para enfrentar o desastre causado pelas inundações que mataram 40 pessoas e deixaram quase 140 mil desabrigados. Chávez havia pedido poderes adicionais por um ano, mas a Assembleia decidiu ampliar o prazo para 18 meses. A medida é parte da ofensiva parlamentar de Chávez, que na sexta-feira já havia obtido a aprovação de uma lei que facilita a nacionalização de bancos e a imposição de limites aos seus lucros.

A chamada "Lei Habilitante," que autoriza Chávez a baixar decretos em setores como habitação, política fundiária, finanças e segurança, foi duramente criticada por adversários políticos e também pelo Departamento de Estado dos EUA. Bancos, empresários e proprietários de imóveis tentam se preparar para uma nova onda de nacionalizações por parte de Chávez, um carismático ex-militar que diz levar seu país ao "Socialismo do Século 21." Em 11 anos de governo, ele vem adotando posturas cada vez mais radicais.

A nova lei bancária adotada na sexta-feira cria rígidas regras operacionais, o que inclui a obrigação de que os bancos entreguem a cada seis meses 5% dos seus lucros a organizações comunitárias. A medida também permite que Chávez ordene a estatização de instituições que ele considerar problemáticas, algo que anteriormente cabia a um órgão de fiscalização bancária. Chávez tem aumentado o papel do Estado no setor bancário neste ano, mas a nacionalização total é improvável.

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