Chanceleres da Unasul buscam consenso sobre cláusula democrática
Os chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) buscavam nesta quinta-feira reduzir as divergências sobre as sanções da prevista cláusula democrática para evitar golpes de Estado na região, horas antes do início oficial da cúpula do grupo.
A cláusula definirá que ações deveriam ser tomadas pela Unasul em caso de golpes ou tentativas de golpes de Estado, disse à imprensa o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, quem preside a reunião dos ministros das Relações Exteriores da entidade em Georgetown, a capital da Guiana. Os chanceleres discutem também o tema sobre quem assumirá a Secretaria-Geral do organismo, após a morte do ex-líder do organismo, Néstor Kirchner.
O encontro começou justamente com um minuto de silêncio em homenagem a Kirchner, ex-presidente argentino, que foi o primeiro secretário-geral da Unasul e morreu em 27 de outubro passado. Entre os possíveis sucessores de Kirchner, menciona-se o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ex-líder uruguaio Tabaré Vázquez.
Patiño não quis fazer comentários a respeito. "É um tema que corresponde aos presidentes, somente eles podem dizer". A minuta da cláusula democrática estabelece o fechamento de fronteiras, a suspensão do comércio, do tráfego aéreo e dos mantimentos em geral contra o país onde houver a ruptura da ordem democrática.
Patiño disse que há propostas de sanções de diversos tipos contra Estados em situação de golpe.
"Há diferenças entre os países, então vamos resolvê-las", declarou o chanceler do Equador, país que entregará a Presidência temporária da entidade à Guiana, na sexta-feira.
O ministro equatoriano confirmou que o protocolo adicional da cláusula democrática é um dos "temas indispensáveis" da reunião preparatória da 4ª Cúpula Presidencial da Unasul.
O chanceler boliviano, David Choquehuanca, ressaltou a importância da cláusula como mecanismo para evitar a desestabilização do sistema democrático.
A Unasul, segundo ele, reagiu oportunamente em defesa da democracia no caso da Bolívia em 2008, quando atuou para prevenir que "a instituição democrática" fosse interrompida.
"Atualmente, está se trabalhando na cláusula democrática contra golpes para que estes não sejam permitidos na região, onde causaram muitos danos", comentou Choquehuanca.
Nicolás Maduro, chanceler venezuelano, afirmou que a cúpula presidencial de Georgetown é um "bom sintoma da união de toda a América do Sul".
"O passo que está sendo dado na Guiana é em função de consolidar a União de Nações como garantia de independência, de desenvolvimento", acrescentou Maduro.
Segundo ele, o encontro dos presidentes permitirá dar "os passos seguros" para se conseguir o consenso.
A cúpula começará oficialmente com um jantar que o presidente da Guiana, Bharrat Jagdeo, oferecerá em homenagem a Lula, que se despedirá da Presidência brasileira em 1º de janeiro, quando tomará posse a presidente eleita, Dilma Rousseff.
A agenda dos chanceleres inclui também discussões sobre a declaração final da cúpula presidencial, que será submetida a avaliação dos chefes de Estado e representantes dos 12 países que integram a Unasul.
Até o momento, está confirmada a participação dos presidentes de Brasil, Argentina, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai e Venezuela.
O Equador aproveitará a reunião para apresentar os planos para a sede da Unasul, que será construída na cidade Mitad del Mundo, ao norte de Quito.
Outros aspectos que serão tratados na cúpula da Unasul são a criação de um órgão de soluções de controvérsias comerciais, como alternativa ao Centro Internacional de Solução de Controvérsias relativas a Investimentos (ICSID), vinculado ao Banco Mundial com sede em Washington.
A pedido do Governo argentino, a cúpula da Unasul também terá um debate sobre a disputa das Ilhas Malvinas entre Argentina e Reino Unido. O arquipélago, situado próximo ao litoral da Argentina, é ocupado pela Grã-Bretanha desde 1833.
No entanto, Buenos Aires não reconhece a soberania britânica das ilhas e as considera parte de seu território. O Brasil é um dos países que apoiam a Argentina nessa disputa.
"A América do Sul deve buscar novas fórmulas para que este apoio político, diplomático e moral que sustentamos ao redor da Argentina passe para uma nova fase", disse à imprensa o chanceler venezuelano.
Além disso, serão abordadas uma proposta conjunta para apresentá-la à cúpula de mudança climática de Cancún (México) de dezembro para incentivar a não-emissão de gases poluentes à atmosfera.
A Unasul é um organismo regional integrado por Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Paraguai, Suriname, Uruguai e Venezuela.
O tratado constitutivo da Unasul foi assinado em 2008 em Brasília e ratificado, até o momento, apenas por alguns países: Argentina, Chile, Peru, Venezuela, Equador, Guiana, Suriname e Bolívia. Falta ainda uma ratificação para que entre em vigor.
Brasil, Colômbia, Paraguai e Uruguai ainda não o ratificaram. Nesta quinta-feira, a Câmara dos Representantes do Uruguai (casa baixa do Parlamento) aprovou o documento, deixando para o Senado a aprovação final.
