PE exige que França suspenda expulsão de ciganos
09 de setembro de 2010 • 07h30 • atualizado às 12h50

O Parlamento Europeu lançou nesta quinta-feira um apelo à França e a outros Estados membros da União Europeia (UE) para que "suspendam imediatamente" as expulsões de ciganos, política que suscitou polêmica internacional nas últimas semanas.

Por 337 votos a favor e 245 contra, os legisladores adotaram uma resolução na qual se declaram "muito preocupados com as medidas tomadas pelas autoridades francesas, assim como pelas autoridades de outros Estados membros, contra os ciganos (...), que incluem sua expulsão" do território nacional.

O texto, apresentado por socialistas, liberais, ecologistas e comunistas, exorta Paris e os outros governos a "suspender imediatamente todas as expulsões de ciganos".

Após uma semana de calorosos debates parlamentares, a postura da centro-esquerda prevaleceu e acabou apoiada também por deputados conservadores de alguns países.

"Hoje o Parlamento Europeu reforçou a oposição fundamental da União Europeia à xenofobia e à violação dos direitos dos cidadãos, que nos últimos meses foram desrespeitados pela política direitista de alguns Estados-membros", disse Hannes Swoboda, em nome do Partido Socialista.

Nessa linha, o presidente da comissão de Liberdades Civis, o socialista espanhol Juan Fernando López Aguilar, disse que "não é tolerável a expulsão coletiva por pertencer a uma comunidade étnica".

"Rejeitamos toda ação de cunho populista que, em lugar de dar soluções, procura bodes expiatórios, discriminação de uma minoria", ressaltou o ex-ministro espanhol.

O texto aprovado lamenta, nesse sentido, a "retórica inflamada e abertamente discriminatória que marcou o discurso político durante a repatriação de ciganos", e adverte que esse tipo de declarações alimenta o racismo e as ações dos grupos de extrema direita.

Além de Paris, as críticas do PE se dirigem a Bruxelas, pois os deputados criticam a Comissão Europeia (CE) por sua "tardia e limitada" resposta.

A Eurocâmara lembrou que nos últimos meses a França "expulsou ou fez retornar 'voluntariamente'" centenas de ciganos comunitários, e que todas as "expulsões maciças" estão "proibidas pela Carta Europeia de Direitos Fundamentais e pela Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos Humanos".

Por isso, pede firmeza a Bruxelas e reivindica que seja verificado rapidamente se as políticas da França e de outros Estados-membros com os ciganos violam ou não as normas comunitárias.

A CE encontra-se atualmente em plena análise das medidas francesas, segundo explicou esta semana a comissária de Justiça, Viviane Reding, que já pediu a Paris alguns esclarecimentos sobre seus métodos.

Por sua parte, a França insiste que todas as repatriações respeitam a legislação europeia, que estabelece certos limites ao princípio de livre circulação, no caso, por exemplo, de um indivíduo ameaçar a segurança do país onde tenha se estabelecido.

Para a parte conservadora do PE, a polêmica criada na Europa tem origem no uso "político" que se quis fazer da situação dos ciganos para atacar Sarkozy.

"Apontar com o dedo a França e a Comissão Europeia, como fez a esquerda do Parlamento na resolução adotada hoje, não corresponde, infelizmente, aos verdadeiros desafios de melhorar as condições de vida, educação, saúde e outras necessidades básicas dos ciganos", indicou o PPE em comunicado.

Segundo dados das instituições comunitárias, entre 10 e 12 milhões de cidadãos de etnia cigana seguem sofrendo uma "séria e sistemática discriminação" na Europa.