O governo colombiano apresentou, nesta terça-feira, ao Congresso um projeto de lei que visa restituir aos camponeses deslocados pela violência as terras que lhes foram arrebatadas por traficantes de drogas ou grupos insurgentes armados.
Ao apresentar o projeto na secretaria da Câmara de Representantes (baixa), o ministro do Interior, Germán Vargas, explicou que a chamada "lei de terras" está vinculada a outra sobre a reparação de vítimas da violência.
O projeto contempla, segundo o funcionário, a criação de tribunais especiais que, em um prazo não superior a quatro meses, resolverão as reivindicações daqueles que perderam suas terras para grupos armados ilegais, e punirá com prisão os testas-de-ferro dos novos donos.
Estima-se que dois de cinco milhões de hectares, despojadas na Colômbia por atos violentos, estejam nas mãos de testas-de-ferro, segundo cálculos oficiais.
Além disso, calcula-se que apenas 4,9 milhões de hectares estejam dedicados à agricultura de um total de 21,5 milhões de hectares agricultáveis.
A Colômbia detém um total histórico de 3,4 milhões de pessoas deslocadas pela violência, das quais cerca de 500 mil já voltaram a seus locais de origem, segundo a agência estatal Ação Social.
O país sofre há mais de 40 anos com um conflito armado, no qual intervêm guerrilhas esquerdistas, paramilitares de direita e organizações de narcotráfico.
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