Venezuela revoga parcialmente proibição a notícias violentas

19 ago 2010 - 21h42

(atualizado às 21h51)

O Tribunal venezuelano que proibiu dois jornais de publicar durante um mês "fotos, informações e publicidade" sobre violência e pediu que os outros veículos impressos do país se "abstivessem" de fazê-lo, revogou nesta quinta-feira essa polêmica decisão de forma "parcial".

O Tribunal 12 de Mediação e Substanciação de Caracas "deixou sem efeito" a medida preventiva que tinha tomado na terça-feira passada "no que se refere a todos os meios impressos", mas a manteve para o diário Tal Cual, de Caracas, anunciou o representante legal da Defensoria Pública, Larry Davoe.

O editor do jornal El Nacional, Miguel Henrique Otero, assegurou em entrevista à veículos privados que a proibição continua para todas as publicações, o que "viola a Constituição e o direito à liberdade de expressão".

A Defensoria processou os jornais El Nacional e Tal Cual, ambos muito críticos ao governo, por publicar na primeira página uma foto de cadáveres ensanguentados, nus ou seminus, amontoados em macas e no chão do necrotério de Caracas.

Essa imagem, argumentou o organismo público, atentava "contra os direitos" dos menores de idade "e especialmente contra seu desenvolvimento progressivo e integral".

Segundo Davoe, o Tal Cual continua "ignorando a rejeição pública e publicou novamente a foto na segunda-feira".

A medida judicial foi considerada como "censura prévia" por diversas organizações dentro e fora da Venezuela, entre elas a ONU e a Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse ontem que a publicação da polêmica foto dos corpos faria parte da "conspiração" de setores da oposição contra seu governo, como parte de sua campanha para as eleições legislativas de setembro.