Haiti aprova comissão de reconstrução pós-terremoto
O Parlamento haitiano aprovou a criação de uma comissão que permitirá que doadores estrangeiros participem nas decisões sobre como reconstruir a nação caribenha pobre após o terremoto devastador de 12 de janeiro.
A lei que criou a Comissão Interina de Recuperação do Haiti, criada por uma conferência internacional de doadores realizada em 31 de maço, foi aprovada pelo Senado haitiano na noite de quinta-feira, depois de ter sido ratificada pela câmara baixa da Assembleia Nacional.
A assembleia também estendeu o estado de emergência pós-terremoto por 18 meses, correspondendo à vigência da comissão.
A comissão conjunta - a ser co-presidida pelo ex-presidente americano Bill Clinton, o enviado especial das Nações Unidas ao Haiti e o primeiro-ministro do Haiti, Jean-Max Bellerive - vai determinar quais projetos de reconstrução receberão apoio dos financiamentos de bilhões de dólares prometidos por doadores estrangeiros.
O presidente René Preval deve assinar a medida, convertendo-a em lei, e terá poder de veto final sobre os projetos de reconstrução.
Mesmo antes do terremoto catastrófico, que destroçou a frágil e empobrecida economia haitiana e deixou mais de 300 mil mortos, o Haiti já tinha reputação de sofrer alto nível de corrupção governamental. Os doadores tinham pedido garantias de fiscalização e responsabilidade no processo de reconstrução.
Vão participar da comissão, sob a liderança da co-presidência, um número igual de representantes haitianos e não haitianos. Estes últimos incluem representantes de organizações internacionais, credores multilaterais e grandes doadores.
A comissão vai operar por 18 meses, antes de entregar os trabalhos para um organismo governamental de redesenvolvimento.
Treze senadores votaram a favor da lei, um votou contra e dois se abstiveram, mas em debates precedentes.
"Não pude votar sobre esta lei porque ela contraria a Constituição nacional e viola nossa soberania", disse o senador Youri Latortue, que se negou a dar seu apoio à lei.
Rejeitando esses temores, Preval disse aos haitianos que a operação da comissão vai facilitar a liberação de verbas maciças de reconstrução que serão administradas através de um Fundo de Multidoadores, a ser supervisionado pelo Banco Mundial.
"Perdemos nossa soberania com a criação dessa comissão? Acho que a resposta é não", disse Preval recentemente.
Muitos não confiam no governo
Na conferência de doadores realizada em Nova York em 31 de março, governos estrangeiros, instituições multilaterais e organizações não-governamentais de todo o mundo prometeram mais de 9,9 bilhões de dólares para a reconstrução do Haiti, sendo 5,3 bilhões apenas para os próximos dois anos.
As medidas de emergência que acompanham a criação da comissão de recuperação autorizam o governo haitiano a usar verbas e tomar outras medidas necessárias para a reconstrução sem a aprovação prévia do Parlamento, e também a evitar algumas restrições legais e constitucionais.
Muitos haitianos criticam o que afirmam ter sido a reação lenta e ineficaz do governo Preval ao desastre natural. Uma pesquisa feita no mês passado e financiada pela organização internacional de caridade Oxfam mostrou que apenas 6,6 por cento dos haitianos acham que a reconstrução deve ficar unicamente a cargo do governo.
Funcionários de organismos de ajuda humanitária internacionais se esforçam para cuidar mais de 1 milhão de sobreviventes desabrigados pelo terremoto que estão vivendo em comunidades improvisadas, com barracas e abrigos espalhados pela capital devastada e outras cidades prejudicadas.
Os funcionários humanitários dizem que, se não forem encontrados abrigos mais seguros para as centenas de milhares de desabrigados pelo terremoto, as chuvas iminentes e a temporada de furacões, que começa em 1o de junho, podem provocar outra catástrofe humanitária.
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