Haiti: Câmara aprova R$ 500 mil a famílias de militares mortos

A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, em Brasília, o Projeto de Lei 6720/10, do Executivo, que concede auxílio especial de R$ 500 mil às famílias de 18 militares das Forças Armadas brasileiras que morreram durante o terremoto ocorrido no mês passado no Haiti. A matéria será votada ainda pelo Senado. As informações são da Agência Câmara.

De acordo com o Projeto de Lei, cada família receberá R$ 500 mil de indenização (auxílio especial), valor que será dividido entre os dependentes dos militares, em parcelas iguais. O projeto também concede bolsa de educação no valor de R$ 510 mensais para os dependentes menores de idade ou até os 24 anos, se estudante do ensino superior. Esse valor será atualizado nas mesmas datas e pelos mesmos índices dos benefícios do regime geral de Previdência Social.

O projeto classifica como dependentes o cônjuge ou companheiro, os filhos e o menor sob guarda até 21 anos de idade (ou até 24 anos, se estudantes universitários) e os filhos inválidos (invalidez anterior à maioridade). Na ausência desses dependentes, a indenização será concedida à mãe e ao pai do militar.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que o governo vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei que abre crédito especial para o pagamento da indenização e da bolsa.

Terremoto

Um terremoto de magnitude 7 na escala Richter atingiu o Haiti no último dia 12, às 16h53 no horário local (19h53 em Brasília). Com epicentro a 15 km da capital, Porto Príncipe, segundo o Serviço Geológico Norte-Americano, o terremoto é considerado pelo órgão o mais forte a atingir o país nos últimos 200 anos.

Dezenas de prédios da capital caíram e deixaram moradores sob escombros. Importantes edificações foram atingidas, como prédios das Nações Unidas e do governo do país. Estimativas mais recentes do governo haitiano falam em mais de 200 mil mortos e 75 mil corpos já enterrados. O Haiti é o país mais pobre do continente americano.

Morte de brasileiros

A fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança, Organismo de Ação Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Zilda Arns, o diplomata Luiz Carlos da Costa, segunda maior autoridade civil da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti, o tenente da Polícia Militar do Distrito Federal Cleiton Batista Neiva, e pelo menos 18 militares brasileiros da missão de paz da ONU morreram durante o terremoto. Também foi confirmada a morte de uma brasileira com dupla nacionalidade, cuja identidade não foi divulgada.

O Brasil no Haiti

O Brasil chefia a missão de paz da ONU no país (Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti, ou Minustah, na sigla em francês), que conta com cerca de 7 mil integrantes. Segundo o Ministério da Defesa, 1.266 militares brasileiros servem na força. Ao todo, são 1.310 brasileiros no Haiti.

A missão de paz foi criada em 2004, depois que o então presidente Jean-Bertrand Aristide foi deposto durante uma rebelião. Além do prédio da ONU, o prédio da Embaixada Brasileira em Porto Príncipe também ficou danificado, mas segundo o governo, não há vítimas entre os funcionários brasileiros.

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