Governo vai indenizar famílias de militares em R$ 500 mil

Laryssa Borges

Direto de Brasília

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nessa quinta-feira um projeto de lei que institui uma indenização de R$ 500 mil para cada familia dos 18 militares brasileiros mortos durante o terremoto no Haiti na última semana. Além do benefício, os filhos dos militares receberão R$ 510 mensais até que completem 24 anos. A proposta, apresentada pelo poder Executivo, precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Mais cedo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, havia confirmado a elaboração do projeto, mas sem divulgar valores. Além da indenização, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) que garante a liberação total de R$ 375 milhões para um pacote de ajuda à população do Haiti.

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Dos recursos federais a serem liberados, R$ 135 milhões serão destinados para que o Ministério da Saúde possa construir unidades de pronto atendimento (UPA) médico para a população haitiana. De acordo com Alexandre Padilha, além dos recursos para as UPAs, haverá US$ 15 milhões em doações diretas ao Haiti (US$ 5 milhões já depositados na conta da Organização das Nações Unidas) frutos de um pacote de R$ 35 milhões separados para o Ministério de Relações Exteriores, além de recursos adicionais no valor de R$ 205 milhões para o Ministério da Defesa financiar o custo de tropas militares, entre outros gastos.

Terremoto

Um terremoto de magnitude 7 na escala Richter atingiu o Haiti no último dia 12, às 16h53 no horário local (19h53 em Brasília). Com epicentro a 15 km da capital, Porto Príncipe, segundo o Serviço Geológico Norte-Americano, o terremoto é considerado pelo órgão o mais forte a atingir o país nos últimos 200 anos.

Dezenas de prédios da capital caíram e deixaram moradores sob escombros. Importantes edificações foram atingidas, como prédios das Nações Unidas e do governo do país. Estimativas mais recentes do governo haitiano falam em mais de 200 mil mortos e 75 mil corpos já enterrados. O Haiti é o país mais pobre do continente americano.

Morte de brasileiros

A fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança, Organismo de Ação Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Zilda Arns, o diplomata Luiz Carlos da Costa, segunda maior autoridade civil da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti, o tenente da Polícia Militar do Distrito Federal Cleiton Batista Neiva, e pelo menos 18 militares brasileiros da missão de paz da ONU morreram durante o terremoto. Também foi confirmada a morte de uma brasileira com dupla nacionalidade, cuja identidade não foi divulgada.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e comandantes do Exército chegaram na noite de quarta-feira à base brasileira no país para liderar os trabalhos do contingente militar brasileiro no Haiti. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil anunciou que o país enviará até US$ 15 milhões para ajudar a reconstruir o país. Além dos recursos financeiros, o Brasil doará 28 t de alimentos e água para a população do país. A Força Aérea Brasileira (FAB) disponibilizou oito aeronaves de transporte para ajudar as vítimas.

O Brasil no Haiti

O Brasil chefia a missão de paz da ONU no país (Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti, ou Minustah, na sigla em francês), que conta com cerca de 7 mil integrantes. Segundo o Ministério da Defesa, 1.266 militares brasileiros servem na força. Ao todo, são 1.310 brasileiros no Haiti.

A missão de paz foi criada em 2004, depois que o então presidente Jean-Bertrand Aristide foi deposto durante uma rebelião. Além do prédio da ONU, o prédio da Embaixada Brasileira em Porto Príncipe também ficou danificado, mas segundo o governo, não há vítimas entre os funcionários brasileiros.