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Governo polonês inaugura julgamentos pela internet

4 jan 2010 - 13h11
(atualizado às 13h45)
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Os julgamentos online já são uma realidade na Polônia, onde o vice-ministro de Justiça, Jacek Czaja, inaugurou nesta segunda-feira, na província de Lublin, o primeiro tribunal dedicado a solucionar batalhas judiciais pela internet, o que torna os processos mais baratos e acessíveis aos mais pobres.

Este novo tribunal é o primeiro passo de um projeto do Executivo polonês para que o desenrolar das disputas possa ser acompanhado de casa pelos envolvidos nas causas.

Czaja classificou como "histórica" a inauguração dos julgamentos eletrônicos na Polônia e ressaltou sua importância de os cidadãos agora poderem saber dos veredictos pela internet.

Com a ajuda da rede, os envolvidos nos processos terão informações sobre os casos, abertos ou pendentes, e vão ter acesso a decisões, recursos e outros dados que até agora só eram conhecidos quando a pessoa comparecia pessoalmente nos prédios da Justiça.

Inicialmente, o novo tribunal da província de Lublin, integrado por um juiz e 31 oficiais, ficara encarregado de julgar casos na esfera cível. Estima-se que ele examine até 400 mil casos por ano.

Um serviço parecido já funciona em outros países da UE, como República Checa e Reino Unido, onde os julgamentos on-line ajudaram a reduzir a carga de trabalho da Justiça e os custos dos processos.

EFE   
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