Senado dos EUA dá novo passo para aprovar reforma da saúde
21 de dezembro de 2009 • 05h24 • atualizado às 07h51

O Senado dos Estados Unidos deu nesta segunda-feira um novo passo adiante para tramitar o projeto de lei de reforma de saúde, ao aprovar por 60 votos uma moção de procedimento que abre a via para a votação definitiva na próxima quarta-feira.

O resultado da votação foi de 60 a favor e 40 contra, em uma consulta que começou à 1h local (3h de Brasília). Ao conseguir uma maioria de 60 votos na Câmara Alta, de uma centena de cadeiras, os democratas evitam que a oposição republicana possa bloquear o processo para a aprovação.

Ainda serão necessárias outras duas votações de procedimento antes que o Senado se pronuncie, previsivelmente na quarta-feira, sobre se aprova o projeto de lei, mas o resultado de hoje antecipa o "sim" nessa rodada.

Até sábado passado não estava claro se os democratas poderiam contar com os 60 votos, pois embora no papel seu grupo no Senado tenha esse número - 58 legisladores democratas e dois independentes que votam com eles - um de seus senadores, Ben Nelson, do Nebraska, tinha expressado suas dúvidas ao considerar que a medida devia impor mais restrições ao aborto.

Finalmente, após longas sessões negociadoras, Nelson anunciou no sábado que apoiaria a medida, após conseguir fundos adicionais para seu estado e que o projeto de lei especificasse que não poderão ser usados fundos federais para custear abortos.

A Casa Branca, onde o presidente Barack Obama fez da reforma da saúde sua principal prioridade legislativa, lançou este domingo um apelo aos senadores para que aprovem o projeto de lei.

Em declarações à rede de televisão NBC, o principal assessor político da Casa Branca, David Axelrod, declarou que a medida, como está, representa um compromisso e como tal não é perfeita, mas representa sim um grande passo adiante, podendo ser melhorada no futuro.

De forma similar se pronunciou o vice-presidente americano, Joe Biden, em artigo de opinião publicado hoje no jornal The New York Times. De acordo com Biden, a proposta "não é perfeita, mas não é só uma medida boa, é muito boa".

A versão definitiva da medida proposta pelos democratas para dar cobertura médica a cerca de 30 milhões de pessoas que carecem dela nos EUA eliminou a criação de uma opção pública, um seguro de saúde público que concorresse com o setor privado.

Em seu lugar, será permitido às seguradoras privadas que possam oferecer planos de cobertura em todo o país, em vez de estar submetidos às regulações de cada estado diferente.

Uma das grandes inovações da medida é a proibição às seguradoras de rejeitar dar cobertura a quem já sofre de doenças. Essa proibição teria efeito imediato para as crianças, e se estenderia a toda a população para 2014.

O projeto de lei, cujos benefícios excluem os imigrantes ilegais, também impõe mais limites aos lucros destas companhias.