Corrupção generalizada expõe fragilidade do Estado iraquiano
29 de outubro de 2009 • 14h14

Marc Santora

Do New York Times

Enquanto o governo do Iraque trabalha para descobrir os culpados pelos mortíferos ataques contra alguns dos polos centrais do governo, no domingo, está crescendo a preocupação quanto à possibilidade de que uma ameaça de segurança ainda maior exista no interior do sistema, em forma de corrupção que abala tanto os mais altos funcionários dos ministérios quanto os humildes soldados que ocupam os postos de vigilância.

Um recente relatório interno sobre a corrupção, redigido pelo inspetor geral do Ministério do Interior, menciona especificamente o suborno aos soldados dos postos de vigilância. A explosão no Ministério da Justiça, no domingo, uma edificação cercada de postos de vigilância, causou a morte de quase 160 pessoas, enquanto um ataque semelhante contra os ministérios do Exterior e das Finanças, em agosto, causou a morte de pelo menos 12 mortes.

"Esses carros-bomba não surgiram do nada", disse o juiz Abdul Sattar al-Beiriqdar, porta-voz do Alto Conselho Judicial iraquiano. "Eles necessariamente percorreram as ruas da cidade, até chegar ao seu alvo. Se não houvesse corrupção, os responsáveis pelos atentados não correriam o risco de passar por esses postos de controle".

Mas a corrupção vai muito além dos simples soldados, e coloca em risco o frágil senso de segurança que existe no Iraque, enquanto os Estados Unidos retiram as suas forças. A sensação é a de que os serviços de segurança iraquianos estão mais interessados em enriquecer do que em proteger os cidadãos comuns do país, de acordo com dezenas de entrevistas com policiais e funcionários do governo, bem como relatórios do Ministério do Interior.

"A corrupção é um fenômeno que representa ameaça real à estrutura do Estado", disse Jawad Bolani, o ministro do Interior, em recente entrevista. Seu ministério é o segundo maior do Iraque, e emprega 25% dos iraquianos que trabalham para o setor público, responsável pela vasta maioria dos empregos no país.

O relatório detalhe de que forma a corrupção transcorre em seu ministério, que segundo ele realizou grandes avanços em seus esforços para combatê-la.

Há dinheiro desviado no pagamento de salários. Contratos são manipulados e alterados de forma a propiciar lucros pessoais. Policiais fantasmas constam das folhas de pagamento, de modo que a seus comandantes possam embolsar os salários que seriam deles, e outros policiais são demitidos mas seus superiores continuam a receber os salários que lhes seriam devidos. Criminosos e insurgentes são libertados por meio do pagamento de subornos, fichas criminais são eliminadas - pelo preço certo -, e guardas penitenciários praticam abusos contra prisioneiros como forma de pressionar seus parentes a pagar por proteção.

Além da corrupção financeira direta, também existe corrupção política, por meio da qual os partidos que disputam o poder no país procuram garantir a lealdade de grandes porções do aparelho de segurança, de acordo com funcionários ocidentais e do governo iraquiano.

Policiais corroboraram boa parte das acusações que constam do relatório e forneceram outros exemplos do tipo de corrupção que ameaça a estabilidade das forças de segurança.

"Nosso comandante de brigada rouba US$ 34 mil dos US$ 41 mil alocados mensalmente para a compra de comida", disse um policial. "Ele já substituiu quatro vezes o comandante do nosso batalhão, porque os oficiais não estavam cooperando com ele".

Outro oficial descreveu que a folha de pagamento incluía pessoas que nunca apareciam para trabalhar, mas apenas para receber, e dividiam seus salários com seus patronos.

"Todos os oficiais com a patente de coronel ou mais elevada têm pelo menos 10 policiais dos quais recebem os salários, integral ou parcialmente", disse o policial. "Nós chamamos esses policiais de 'fadhaei'", o que traduzido quer dizer "alienígenas".

A corrupção se estende dos mais elevados funcionários aos policiais comuns, de acordo com investigadores encarregados de estudar esses casos, mas o relatório mesmo exerce a cautela e não cita nominalmente os policiais envolvidos.

Bolani defendeu os esforços de seu ministério para combater a corrupção, um progresso que funcionários de governos ocidentais e outros especialistas também reconhecem. Ele mencionou a eliminação dos esquadrões da morte, que costumavam operar no ministério, definindo-a como "revolução". Ao longo dos dois últimos anos, cerca de 62 mil funcionários que tinham fichas criminais foram demitidos.

A despeito dos expurgos no ministério, Aqeeh al-Turahi, o inspetor geral do ministério, disse que ainda assim continuava a haver milhares de pessoas com antecedentes problemáticos entre os funcionários do ministério.

Apenas no primeiro semestre deste ano, os inspetores da instituição localizaram US$ 122 milhões em fundos roubados, mas esse total representa apenas uma fração do que os funcionários corruptos desviaram da imensa burocracia, de acordo com o relatório.

Os especialistas afirmam que existem certas áreas do governo iraquiano que estão mostrando lentos avanços.

Nos primeiros seis meses deste ano, 1.455 mandados de prisão foram emitidos pela Comissão Iraquiana de Integridade Pública, que está encarregada de conduzir processos de corrupção (ainda que apenas 397 pessoas tenham sido condenadas em casos de corrupção desde que a comissão iniciou seus trabalhos, em 2004, e até o final de 2008).

No começo deste ano, o ministro do Comércio foi forçado a resignar depois de um escândalo de fraude relacionado à distribuição de alimentos.

E este mês, o ministro assistente dos Transportes foi detido depois de ser apanhado em flagrante tentando extorquir mais de US$ 100 a uma empresa em troca de um contrato para a prestação de serviços de segurança no Aeroporto Internacional de Bagdá, de acordo com funcionários do governo iraquiano.

A corrupção há muito vem sendo um problema no Iraque, mas com a redução do papel direto norte-americano em operações de segurança, passou a ser uma ameaça ainda maior, dizem funcionários dos governos do Iraque e dos Estados Unidos.

"A corrupção endêmica dentro do sistema iraquiano - não apenas nas forças de segurança, mas em todo o sistema - continua a ser provavelmente o pior problema do país", disse o general Ray Odierno, comandante das forças norte-americanas no Iraque, em recente entrevista à rede de televisão britânica BBC.

Leis que reforcem o poder dos investigadores e das organizações de combate à corrupção foram bloqueadas no Legislativo, o que torna a reforma mais difícil. Essa dificuldade é perceptível nas tentativas do Ministério do Interior para se livrar dos soldados fantasmas.

"Tentamos ao máximo controlar o mecanismo de distribuição de salários", disse Abdul Basit Turki, diretor do Conselho Supremo de Auditoria, que audita todas as agências governamentais. No entanto, eles descobriram que progresso só era possível por meio de visitas a todas as delegacias da polícia federal e local do país, a cada dia de pagamento de salário.

Depois de identificar discrepâncias generalizadas, eles foram informados pelos comandantes locais de que os nomes que constavam das listas e não estavam presentes eram de policiais em férias.

"Com isso, seria preciso verificar os nomes de quase 500 mil funcionários, para determinar quem estava de férias, e quando", ele disse. Perseguir os corruptos também pode ter custo elevado. Turki, depois de publicar um relatório de auditoria sobre a Corte Criminal Suprema Iraquiana, que investiga os crimes cometidos na era de Saddam Hussein, foi informado - por meio da imprensa local, segundo ele - de que um dos juízes do tribunal havia emitido mandado de prisão contra ele.

"O juiz alegou inicialmente que a acusação contra mim era a de extermínio da raça humana", ele disse. "Mais tarde a acusação foi mudada, e agora estou sendo processado por fraude".

Tradução: Paulo Migliacci ME