Tratado deve levar políticos mais relevantes à chefia da UE
10 de outubro de 2009 • 08h34

Prestes a superar os últimos impasses para a aprovação definitiva, o Tratado de Lisboa deve trazer duas mudanças fundamentais ao bloco europeu, segundo Pedro Paulo Funari, professor do Departamento de História e coordenador do Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Para ele, a escolha de nomes relevantes da política internacional para os cargos de chefia da União Europeia (UE) e a mudança no sistema de votação de propostas no Parlamento europeu serão as novidades mais relevantes encaradas pela UE a partir da entrada em vigor do tratado, possivelmente em janeiro de 2010.

Depois da aprovação do documento pelos irlandeses em um plebiscito, no dia 4 de outubro, e da assinatura do tratado pelo governo polonês, espera-se apenas a ratificação da República Checa. A adesão desta última é também apenas uma questão de tempo, pois, segundo Funari, embora seja contrário ao tratado, o presidente checo não tem maioria no Parlamento, não podendo interferir na ratificação.

O professor da Unicamp explica que as mudanças na UE a partir da aplicação do Tratado de Lisboa devem ser sentidas tanto na parte de gestão, quanto de poder dos países que a compõe. "A Constituição prevê a criação de cargos que não existem e darão mais unidade à UE", explica. Para Funari, o atual presidente da Comissão Européia - órgão executivo da UE - não tem muita visibilidade. O novo tratado prevê que políticos de grande expressão mundial, e já fora de cargos públicos em seus países - como o ex-premiê britânico Tony Blair -, ocupem as funções de liderança na UE.

Os cargos de Alto Representante da União Européia, atualmente ocupado pelo espanhol Javier Solana, e comissária de Relações Exteriores, com a austríaca Benita Ferrero-Waldner à frente, também devem ser substituídos por uma única pessoa de relevância no cenário internacional.

Além disso, a presidência rotativa da UE ocupará o cargo por mais tempo. Serão dois anos e meio, em detrimento dos atuais seis meses. Porém, somente dois terços dos membros da UE terão representantes na Comissão Européia. Critérios como tamanho e população serão determinantes para fazer esta seleção. Segundo Funari, este foi um dos motivos que provocou descontentamento no governo Polonês, que, "se não tivesse sofrido com o genocídio (durante a Segunda Guerra Mundial) teria maior poder de barganha, inclusive, que os alemães (que têm a maior população da UE)", afirmou.

Já a mudança no sistema de votação funcionará da seguinte forma: para uma proposta ser aprovada, ela deverá ter o apoio de 55% dos Estados-membros, representando 65% da população do bloco. "O peso de cada país foi restabelecido, dependendo do número de habitantes", disse Funari. A nova medida levará em conta a decisão da maioria. "A principal característica dessa mudança é a diminuição do poder de veto que os países têm no atual sistema. A centralização permitirá que o interesse da maioria seja votado e o país contrário seja obrigado a aceitar", explicou o professor da Unicamp.

Mercosul
Assim como acontece na Europa, que busca maior integração por meio do Tratado de Lisboa, a América Latina já deu alguns passos no que diz respeito a normatizar interesses comuns com a criação do Mercosul. Para Funari, embora ainda estejam alguns passos atrás, os países sul-americanos caminham para um processo como o que ocorre na Europa neste momento. "As vantagens, problemas e desafios servem de inspiração para o Mercosul", afirmou.