Opositor: reeleição de Uribe faz democracia virar monarquia
10 de setembro de 2009 • 11h33

A realização de um referendo para decidir por uma segunda reeleição na Colômbia e um possível terceiro mandado do presidente Álvaro Uribe significa praticamente substituir a democracia pela monarquia. A opinião é do congressista (deputado) colombiano David Luna. Para ele, o projeto aprovado pelo Congresso e que agora espera a decisão da Corte Constitucional, além de ir de encontro à Constituição de 1991, desautoriza os princípios básicos do regime presidencialista - a divisão dos poderes entre distintas instituições e o controle que uma exerce sobre a outra.

O parlamentar do partido Movimiento Por el País que Soñamos também acredita que o desejo de se reeleger aproxima o presidente colombiano do seu colega da Venezuela, apesar das diferenças ideológicas. Mas quando o assunto é soberania nacional, Chávez vira inimigo tanto da situação quanto da oposição, unindo todo o país. Em entrevista ao Terra, Luna explicou como o embate ideológico com os países alinhados à Venezuela fortalece o governo Uribe. Diz também que perpetuar alguém no poder é impedir o surgimento de uma nova geração capaz de oferecer ao país uma nova forma de fazer política.

Abaixo, a íntegra da entrevista.

O projeto do referendo é saudável para a democracia da Colômbia? Em que medida a lei que permite uma possível reeleição de Álvaro Uribe pode ajudar o prejudicar o país?
Uma segunda reeleição presidencial é totalmente inconveniente para o país, totalmente inconveniente para as instituições e totalmente inconveniente para o presidente Uribe. Em primeiro lugar, porque a Constituição de 1991 - um pacto social do qual participaram diferentes atores da sociedade colombiana - assinalou com clareza que se adotasse um sistema presidencialista, e que os outros órgãos do poder deveriam exercer controle sobre ele. Com uma nova reeleição presidencial, essa estrutura de freios e contrapesos perde força. Em segundo lugar, autorizar uma nova reeleição presidencial é não somente desconhecer sentenças judiciais de nossa própria corte Constitucional, é também esquecer ordens e instruções que ela mesma assinalou.

Por quê? Porque quando se autorizou a primeira reeleição, se disse que necessariamente que o Congresso deveria estabelecer a mediação entre os poderes. E o Congresso deixou de fazê-lo. Em terceiro lugar, me parece que estamos acolhendo uma série de figuras que, ao utilizar o argumento de motivar o pronunciamento dos cidadãos, buscam autorizar quase que uma reeleição indefinida. Deixamos de ter uma democracia para passar a uma monarquia. Por isso que, em termos gerais, a reeleição é inconveniente.

Considerando as diferenças constitucionais entre os casos de Colômbia e Venezuela, é possível que um terceiro mandato coloque a imagem Uribe mais próxima da de Chávez?
O procedimento que o presidente Uribe está utilizando para se reeleger, tanto no passado quanto no presente, é exatamente idêntico ao procedimento que utilizou o presidente Chávez, que utiliza o presidente do Equador, Rafael Correa, e que utiliza o presidente da Bolívia, Evo Morales. Claro que entre o primeiro e os segundos mencionados há grandes diferenças do ponto de vista ideológico e do ponto de vista político. Mas há uma grande semelhança na hora da intenção de permanecer no poder independentemente da existência de regras do jogo devidamente estruturadas, e que devem ser respeitadas. Na Colômbia não podemos seguir pensando nas próximas eleições, temos que pensar nas próximas gerações. E se queremos pensar nas próximas gerações, teremos que respeitar o feito político mais importante de toda a nossa história, a Constituição de 1991.

Em mais da metade dos países latino-americanos a reeleição foi aprovada pelos presidentes durante seus mandatos. Por que a prática da reeleição está se tornando comum na América Latina?
Por um punhado de razões. Porque na América Latina, a grande maioria dos países tem regimes presidencialistas. E com Congressos bastante débeis, que quase sempre são apêndices do Executivo. A grande maioria dos presidentes avalia somente o momento em que está vivendo e nunca pensa no futuro político do país ou da sociedade, motivo pelo qual não importa ficar pois sabe que está se saindo bastante bem.

A polêmica do referendo pode contribuir para deixar a Colômbia mais isolada no cenário da Unasul?
Creio que uma coisa, o referendo, é um assunto interno, e outra muito diferente diz respeito ao espírito guerreiro de presidentes como Hugo Chávez, Rafael Correa e Evo Morales, que constantemente pensam - ou talvez estão seguros - que falar mal de Colômbia internamente em seus países vai gerar resultados. O que nem Chávez, nem Morales, nem Correa sabem, ou entendem, é que cada vez que algum dos três agride a Colômbia, a popularidade do presidente Uribe sobe entre sete e oito pontos. O melhor propulsor do presidente Uribe, o melhor propulsor da reeleição, o melhor propulsor da perpetuação possível do presidente Uribe se chama Hugo Chávez. Cada vez que Hugo Chávez se pronuncia contra Colômbia, os colombianos se solidarizam apoiando frontalmente o presidente, inclusive aqueles que não estão de acordo com a reeleição.

A possível reeleição de Uribe significa um desejo de se perpetuar no poder ou somente a continuidade de um projeto político?
Se fosse apenas a continuidade de um projeto político, poderia perfeitamente indicar alguma das pessoas que colaboraram e o apoiaram durante seu mandato. O que me preocupa, sobretudo como jovem que sou, tenho 34 anos, é que Uribe está acabando com uma geração, não está nos permitindo surgir, não está nos permitindo expressar que temos teses distintas, e que temos, claro que sim, reconhecimento sobre o seu poder. Agora está acontecendo algo parecido com o que houve com a morte de Luis Carlos Galán jornalista e político morto por cartéis de drogas na década dos 80, quando todos os jovens desistiram da política porque o narcoterrorismo estava acabando conosco. Agora não é o narcoterrorismo, e sim a manipulação das instituições para permitir reeleições indefinidas.

A oposição é capaz de fornecer um modelo alternativo e eficaz à política de Uribe?
Claro que sim. Na Colômbia não somente tem partidos de oposição muito importantes e muito bem estruturados como há adicionalmente partidos e pessoas que vêm acompanhando Uribe e também tem possibilidades de fazê-lo. E mais, meu movimento político está acompanhando Uribe em seu momento, iremos ajudá-lo em muitas coisas. E nós estamos preparados para ser opção de poder, mas não se não tivermos a possibilidade, muito seguramente nunca poderemos expressar nem sequer as ideias alternativas que temos. A segurança democrática, que é a bandeira fundamental de Uribe, funcionou muito bem na geografia colombiana. Mas, por exemplo, o presidente Uribe nunca falou em uma política de segurança urbana. Nossas cidades estão atravessando por momentos críticos e dramáticos desde o ponto de vista da segurança. Elas merecem ouvir alternativas distintas. A oposição não age mecanicamente. Esses adjetivos são simplesmente estratégias midiáticas, estratégias políticas para desvirtuar as teses diferentes das do governo. Eu conheço pronunciamento de distintas figuras que têm muitas boas propostas, mas lamentavelmente nenhuma delas foi ouvida.