OEA condena "energicamente" golpe militar em Honduras
A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou neste domingo por aclamação uma resolução de sete pontos que condena "energicamente" o golpe militar efetuado contra Manuel Zelaya, destituído do cargo de presidente de Honduras pelo Congresso do país.
Após várias horas de deliberações a portas fechadas, o Conselho Permanente da entidade aprovou a resolução que, entre outros elementos, condena o golpe militar, exige o retorno de Zelaya ao poder e programa uma sessão extraordinária da Assembleia Geral da OEA para terça-feira com o objetivo estudar os próximos passos.
A medida responde à detenção e expulsão de Zelaya esta madrugada por parte dos militares em Honduras, ato que foi condenado por Estados Unidos, União Europeia, os países da América Latina e diversos organismos internacionais. Ela foi aprovada horas depois que o presidente do Congresso do país, Roberto Micheletti, se instalasse como presidente interino em Honduras.
A resolução de sete pontos foi lida pelo embaixador de Honduras perante a OEA, Carlos Sosa, que horas antes tinha pedido o apoio da comunidade internacional para o restabelecimento da ordem constitucional em seu país. Para Sosa, o documento "cumpre com as aspirações" do governo de Zelaya.
A medida, aprovada por aclamação e entre aplausos dos países-membros, condena "energicamente" o golpe de Estado e a detenção "arbitrária" e expulsão do "presidente constitucional" e que, de acordo com a OEA, produziu "uma alteração constitucional" da ordem democrática. Além disso, exige o retorno de Zelaya a suas funções constitucionais e declara que "não se reconhecerá nenhum governo que surja dessa ruptura inconstitucional".
Também pede que o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, viaje nesta segunda-feira para a reunião do Sistema da Integração Centro-Americana (Sica), em Manágua, para que realize as "consultas necessárias" com os Estados-membros da associação para responder à crise. Além disso, condena "energicamente" os atos de violência e a detenção arbitrária denunciada pela chanceler Patricia Rodas de outros membros do Gabinete e do prefeito de San Pedro Sula, entre outras pessoas, e exige que se respeite sua integridade física e sejam postos em liberdade "imediatamente".
Em seu sexto ponto pede a convocação de sessão extraordinária da Assembleia Geral para a próxima terça-feira na sede da OEA em Washington. O objetivo dessa reunião é adotar as medidas que estime apropriadas, "conforme a Carta da Organização dos Estados Americanos, o direito internacional e as disposições da Carta Democrática Interamericana".
Por último, o documento recomenda que Insulza remeta a resolução aprovada hoje ao secretário-geral das Nações Unidas. A reunião extraordinária do Conselho Permanente da OEA foi convocada esta manhã de urgência pelo secretário-geral.
Antes de partir para Manágua a convite do Governo da Nicarágua, Insulza informou aos representantes permanentes dos resultados de seus contatos com diversas autoridades da região, entre eles vários presidentes e ministros das Relações Exteriores. "Estamos perante uma situação extremamente grave", assegurou Insulza ao início do encontro.
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