Espanha pode legalizar milhares de brasileiros
23 de agosto de 2004 • 09h45 • atualizado às 09h45

Segundo dados da Embaixada do Brasil em Madri, cerca de 30 mil brasileiros, entre legais e ilegais, vivem em território espanhol. De acordo com o Ministério do Interior da Espanha, com dados de até dezembro de 2003, eram 18.146 brasileiros com documentação legal.

A anistia só vale para quem já está no país e pode comprovar uma "relação trabalhista fixa por um período significativo", como explicou a secretária de Estado de Imigração, Consuelo Rumí.

Ainda não está definido qual o tempo mínimo de trabalho será considerado "significativo".

Alívio
A maioria dos casos de regularização dependerá do empregador. O empresário deverá comprovar que o imigrante tem uma relação de trabalho estável e há quanto tempo isso acontece.

A anistia será um alívio também para o empresariado espanhol que, até então, era penalizado por dar trabalho a imigrantes ilegais.

Segundo a lei de imigração aprovada no ano passado pelo governo de José María Aznar, as multas por contratar estrangeiros sem documentos poderiam alcançar dois mil euros (cerca de R$ 7 mil) por empregado.

Tanto a polícia nacional como os fiscais do Ministério do Interior têm realizado operações constantes em empresas, principalmente nos setores de construção civil, bares, restaurantes e pequenas fábricas, para confirmar se todos os funcionários estrageiros têm autorização para trabalhar.

Atentado A intenção do atual governo socialista é acabar com "a situação de economia submersa", como definiu a secretária de Estado, e ainda resolver um problema que ficou mais evidente depois dos atentados de 11 de março em Madri, que deixaram 192 mortos e mais de 2 mil feridos.

Na época, muitos imigrantes tentaram evitar ser registrados em hospitais, mesmo estando feridos, com medo de ser descobertos e extraditados. Muitas ONGs e sindicatos pediram então uma nova anistia.

No caso dos brasileiros, as estimativas oficiais indicam um grande aumento de imigrantes para a Espanha nos últimos dois anos.

Vários deles não aparecem em lista alguma porque entram como turistas e não se registram por medo de deportação.