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Perguntas e respostas sobre a expansão da UE

27 de abril de 2004 14h20 atualizado às 14h20

No dia 1º de maio, a União Européia vai passar por uma histórica ampliação, quando dez países do centro da Europa e do Mediterrâneo vão passar a integrar o grupo. A BBC preparou um guia com respostas a algumas das dúvidas mais comuns sobre a ampliação do bloco.

Quais serão os países que vão passar a integrar a União Européia?
República Tcheca, Hungria, Polônia, Eslováquia, Eslovênia (todos países do leste Europeu, que integravam o bloco soviético); Estônia, Letônia e Lituânia (que integravam a União Soviética); Malta e Chipre. No caso de Chipre, os gerco-cipriotas do sul não aceitaram a proposta da ONU de unificação com o norte turco-cipriota, e apenas o sul da ilha vai fazer parte do bloco. Com os novos países, a União Européia passará de 15 a 25 membros. Sua área vai aumentar em 25%, e sua população total em 20%, passando a ser 450 milhões.

Por que isso está acontecendo?
Simpatizantes da ampliação acham que esta é uma oportunidade histórica de unificar a Europa de uma forma pacífica, depois de gerações de conflitos e divisão. Eles dizem que isso vai permitir levar a estabilidade e prosperidade dos atuais membros a um número maior de países, fazendo da Europa um lugar mais seguro.

O tamanho do mercado comum vai impulsionar a economia da União Européia e permitir a criação de empregos, ao mesmo tempo que aumentará a influência do bloco em todo o mundo. A promessa de inclusão na União Européia funcionou como um estímulo para reformas econômicas e sociais abrangentes nos novos membros. Nesse processo, esses países atraíram investimento estrangeiro, o que ajudou suas economias a ter taxas de crescimento maiores.

Como a ampliação vai mudar a União Européia?
Ninguém sabe ao certo. Vai ser mais difícil para a França e para a Alemanha, agindo juntas, dominarem a nova União Européia. Há sinais de que, como forma de compensar essa perda de influência, os dois países possam estar planejando estreitar suas ligações com a Grã-Bretanha.

A expectativa é que os novos membros dêem forte apoio à iniciativa de modernizar a economia do bloco. Eles também são mais pró-Estados Unidos do que alguns membros mais antigos, especialmente a França. Um temor em Bruxelas é de que, com 25 países na mesa de negociações, as reuniões fiquem mais demoradas e seja mais difícil tomar decisões. Pessimistas prevêem impasses.

Os novos Estados-membros também têm mais potencial de resistir a novas iniciativas do grupo que impliquem em custos maiores do que os que eles podem, facilmente, pagar. Como resultado da ampliação, a Comissão Européia (o órgão executivo da União Européia) vai ter 25 membros, em vez de 20, a partir de novembro. O Parlamento Europeu terá 632 cadeiras, em vez de 626, depois das eleições de junho.

Isso tudo significa que a maioria dos antigos membros vão ter menos parlamentares, e que os cinco maiores países vão perder o segundo representante que hoje têm na Comissão Européia.

Os novos países-membros são pobres?
O PIB médio per capita deles equivale a 40% da média dos atuais 15 membros da União Européia. Alguns, porém, são mais ricos do outros. O Chipre e a Eslovênia estão no topo, com PIBs per capita equivalentes a 70% ou mais do PIB médio dos atuais membros, enquanto a Letônia tem um PIB de cerca de 35% da média atual.

Os cidadãos dos países do leste vão querer imigrar para o oeste da Europa para trabalhar?
Alguns sem dúvida vão, mas as previsões variam. Um estudo recente indica que um total de 220 mil pessoas por ano vão imigrar do leste europeu para o oeste, se estabelecendo em todos os 15 países-membros atuais. Todavia, essa cifra é baseada na suposição de que os imigrantes vão ter mais liberdade de movimento. O fato é que a maioria dos membros atuais pretende adotar algum tipo de restrição, pelo menos nos primeiros dois anos.

Um grupo de lobby britânico, o Migration Watch, acredita que, só a Grã-Bretanha, deve receber por ano cerca de 40 mil imigrantes por ano depois da ampliação do bloco.

Quanto os novos membros vão receber da União Européia?
Nos primeiros três anos, a União Européia reservou um orçamento de 40 bilhões de euros (cerca de US$ 48 bilhões) para gastos nesses países, enquanto, em contrapartida, esses países vão colaborar com apenas 15 bilhões de euros (cerca de US$ 18 bilhões) para o orçamento do bloco. Assim sendo, a transferência líquida de verbas para os novos membros vai ser de 15 bilhões de euros (cerca de US$ 30 bilhões).

Um instituto de pesquisa britânico calculou o custo da ampliação da União Européia em um período de seis anos (2000-2006) em 67 bilhões de euros (cerca de US$ 80 bilhões). Em compensação, o custo da reunificação da Alemanha para o governo do país foi de 600 bilhões de euros (US$ 718 bilhões) entre 1990 e 1999.

Dos novos membros, oito foram países comunistas. Eles se tornaram democracias "ocidentais"?
A Comissão Européia e os países-membros atuais responderam sim a essa pergunta antes do início das discussões sobre a ampliação da União Européia. Eles também consideraram que, em cada um dos novos países, o estado de direito e os direitos humanos são respeitados e existe uma economia de mercado capaz de lidar com as implicações da adesão ao bloco.

A Grécia, membro desde 1981, e Portugal e Espanha, desde 1986, fizeram a transição da ditadura à adesão à União Européia ainda mais rápido do que os ex-países comunistas vão agora fazer.

Os habitantes dos novos países-membros estão entusiasmados com a idéia de fazer parte do bloco?
Todos, com exceção de Chipre, realizaram referendos e votaram a favor da adesão à União Européia. A porcentagem do "sim" variou de 54%, em Malta, a 93%, na Eslováquia. A média foi de 78% dos eleitores a favor da integração. O comparecimento às urnas também variou, indo de 46%, na Hungria, a 91%, em Malta.

Quanto demorou para que a União Européia chegasse a este tamanho?
A chamada Comunidade Econômica Européia surgiu em 1958, unindo seis países: Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Alemanha e Itália. Dinamarca, Irlanda e Grã-Bretanha se uniram ao grupo em 1973, formando a Comunidade Européia. Em 1981, foi a vez da Grécia, e, em 1986, de Portugal e Espanha aderirem ao grupo. Uma quarta ampliação aconteceu em 1995, quando Áustria, Finlândia e Suécia passaram a ser membros da organização que, nesse estágio, já era chamada de União Européia.

Há alguma outra expansão planejada?
Três países, Bulgária, Romênia e Turquia, são os primeiros na lista de novos candidatos. Bulgária e Romênia estão em curso para a adesão em 2007. Quanto à Turquia, ainda não começaram as discussões nesse sentido. A União Européia deve decidir neste ano se os entendimentos serão iniciados no ano que vem. A Croácia e a República da Macedônia também se candidataram a ser membros do bloco.

Outros países dos Bálcãs receberam a promessa de adesão apenas quando e se eles melhorarem suas condições econômicas e políticas. Nenhuma decisão foi tomada ainda no tocante de uma ampliação mais para o leste abrangendo Moldávia e a Ucrânia, países da Antiga União Soviética. Noruega e Suíça teriam adesão mais fácil. Os dois países já manifestaram algumas vezes a possibilidade de se candidatar.
BBC Brasil
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