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 Bush volta a pedir prorrogação de escutas telefônicas
23 de fevereiro de 2008 18h43

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O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, voltou hoje a pedir ao Congresso que aprove a prorrogação da lei sobre escutas telefônicas, após advertir que, sem ela, o país enfrentará um maior risco de atentados terroristas.

"A recusa do Congresso em aprovar esta lei é irresponsável. Isso fará com que o país fique mais vulnerável a ataques e o Congresso tem que corrigir imediatamente este dano à nossa segurança nacional", disse Bush em seu programa semanal de rádio.

O presidente referiu-se à lei de vigilância eletrônica, conhecida como Lei para Proteger os EUA (Protect America Act - PAA) e que expirou em 16 de fevereiro.

A oposição democrata reiterou hoje que o Governo Bush se comporta de forma "irresponsável" ao sugerir que o país ficou sem proteção.

A lei PAA, aprovada em agosto de 2007, autoriza a interceptação sem autorização judicial de comunicações eletrônicas que utilizam as redes dos EUA, sejam de americanos ou de estrangeiros.

O Senado dos EUA aprovou uma prorrogação da lei, mas a Câmara de Representantes se recusou a fazê-lo porque muitos legisladores se opõem a uma imunidade retroativa à empresas de telecomunicações que cooperaram com o Governo nas escutas.

No pronunciamento de hoje, Bush esqueceu de dizer que, mesmo com a expiração da lei de espionagem, os agentes da inteligência poderão efetuar escutas telefônicas até o fim do ano e, se necessário, solicitar autorizações de emergência para espionar terroristas.

Isso é possível graças ao Ato de Vigilância da Inteligência Estrangeira (Fisa, na sigla em inglês), uma lei federal de 1978 que autoriza, em sessões judiciais secretas, a concessão de permissões de emergência caso surjam novas ameaças ou grupos terroristas que o Governo queira investigar.

EFE
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