Notícias » Mundo » Mundo

 Chilenos pedem fim da anistia a torturadores
04 de setembro de 2003 20h06 atualizado em 10 de setembro de 2003 às 12h26

Parlamentares de quatro partidos apresentaram hoje, na Câmara de Deputados chilena, um projeto que derroga a lei de anistia imposta em 1978 por Augusto Pinochet para exonerar os militares envolvidos em violações dos direitos humanos. O projeto, impulsionado por democratas-cristãos, radicais de centro-esquerda, social-democratas e socialistas, procura adequar a legislação chilena aos tratados internacionais sobre direitos humanos, incluindo a anulação da lei. O deputado socialista Juan Bustos, autor do projeto, explicou que pretende que os delitos de tortura, seqüestro e detenção ilegal sejam considerados pelo Código Penal chileno como "inextinguíveis e não anistiáveis".

"A idéia é que qualquer autor deste tipo de crime nunca possa aspirar à absolvição no Chile", precisou o parlamentar, que lamentou que hoje seis mulheres, mães e esposas de presos desaparecidos, tenham iniciado um jejum de 72 horas para exigir ao Governo a anulação de lei de anistia. "A situação é complexa, porque algumas delas são idosas", ressaltou Bustos.

Desde 1992 está parado no Parlamento um projeto de lei para anular a lei de anistia, pois a oposição direitista chilena sempre se opôs a analisá-lo. Segundo o relatório Rettig, que em 1991 documentou as violações aos direitos humanos durante a ditadura no Chile houve registro de 3.197 vítimas, sendo que 1.192 correspondem a presos desaparecidos.

EFE
EFE - Agência EFE - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização escrita da Agência EFE S/A.