A Quinta Sala do tribunal anulou o processo aberto há um ano pelo juiz Carlos Cerda, o qual culpava a mulher de Pinochet, Lucía Hiriart, como cúmplice de evasão tributária pelas contas secretas de seu marido no Riggs Bank de Washington e outros bancos, em operações de mais de 27 milhões de dólares.
O julgamento de Pinochet, acusado de evasão de impostos, falsificação de passaportes, adulteração de documentos reservados e outros delitos, foi arquivado sem sanções após sua morte, em 10 de dezembro, mas o processo contra sua família se mantinha vigente.
O ex-ditador (1973-1990) e sua família enfrentavam uma denúncia do Serviço de Impostos Internos (SII) sobre a evasão de pagamentos tributários de mais de dois milhões de dólares, ao omitir ou não declarar investimentos realizados entre os anos 2000 e 2005.
A Corte manteve, no entanto, outros dois julgamentos que afetam Marco Antonio Pinochet, o mais novo da família, por "declarações maliciosamente imcompletas" ao SII, e o responsável pelos bens do ex-ditador, Oscar Aitken, como cúmplice de evasão tributária.
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