Minuta do documento final do TNP propõe desarmamento rápido
O presidente da conferência de revisão do Tratado de Não-Proliferação (TNP), Libran Cabactulan, divulgou nesta sexta-feira uma minuta do documento final do fórum que exige das potências nucleares organizar "consultas, no mais tardar em 2011" para acelerar o desarmamento nuclear.
O documento, que propõe um calendário e ações concretas para acelerar a redução dos arsenais nucleares, se desprende da conferência de revisão do TNP que será encerrada no dia 28 de maio e conta nesta ocasião com a presença de delegações dos 189 países signatários.
O documento obriga as potências nucleares a organizar "consultas, o mais tardar em 2011, para acelerar os avanços concretos no desarmamento nuclear".
Com base no resultado destas negociações, se convidaria o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a convocar uma conferência internacional com vistas a "concordar um Mapa de Caminho para a completa eliminação das armas nucleares em um marco temporal específico", segundo a minuta.
Além disso, se reafirma o compromisso adotado pelas potências nucleares na conferência do TNP de 2000 de "conseguir a eliminação total de seus arsenais nucleares", em cumprimento do artigo VI do tratado.
Na minuta divulgada por Cabactulan se pisa em ovos com o controvertido assunto da criação de uma zona livre de armas nucleares no Oriente Médio, que os países do TNP acordaram há 15 anos e que os Governos árabes exigem que seja implementado sem mais atrasos.
O texto simplesmente reafirma a importância da resolução adotada sobre este assunto em 1995, assim como a validade de seu objetivo, mas não detalha medidas concretas para alcançá-lo.
Israel, que não confirma nem desmente as suspeitas de que conta com um arsenal nuclear, é um dos países não signatários do tratado de não-proliferação, da mesma forma que potências nucleares declaradas como Paquistão e Índia, enquanto que Coreia do Norte o abandonou em 2003.
A minuta também faz uma menção específica ao programa nuclear da Coreia do Norte, que em 2003 deixou o tratado e desde então realizou dois testes nucleares.
"A conferência declara que este tipo de atuação não confere o status de potência nuclear, ou nenhum tipo status particular", afirma o documento.
A Campanha Internacional para a Abolição das Armas Nucleares, que reúne cerca de 60 ONGs, comemorou a minuta por sua "ênfase na necessidade de conseguir a eliminação total das armas nucleares em um marco temporal definido e com um tratado universal vinculativo".
A conferência de revisão do TNP, que será encerrada no dia 28 de maio, se realiza a cada cinco anos.
Este tratado, que entrou em vigor em 1970, compromete as potências nucleares a reduzir seus arsenais, proíbe a proliferação e defende o direito ao uso pacífico da energia nuclear.
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