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Mercosul suspenderá Paraguai dos órgãos do bloco

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MENDOZA, Argentina, 28 Jun 2012 (AFP) -O Mercosul, reunido na cidade argentina de Mendoza, suspenderá o Paraguai dos órgãos do bloco devido à destituição do presidente Fernando Lugo, informou nesta quinta-feira o chanceler brasileiro, Antônio Patriota.

"Estamos elaborando uma decisão que será analisada amanhã (sexta-feira) pelos presidentes. Discutimos a suspensão do Paraguai dos órgãos do Mercosul. Lamentamos muito esta situação, mas constatamos que não existe uma plena vigência democrática" neste país, disse Patriota em entrevista coletiva após o encontro de chanceleres da região.

Segundo Patriota, a sanção contra o novo governo paraguaio, que não participará da cúpula do Mercosul em Mendoza, tem como base o chamado Protocolo de Usuhaia 1, de 1998, que prevê medidas contra um país onde não há garantias para a democracia.

"O entendimento se baseia no Protocolo de Ushuaia, onde há uma primeira frase que fala da suspensão da participação em reuniões (...). A decisão é que a suspensão terá como base esta primeira frase", revelou Patriota.

A reunião a portas fechadas em um luxuoso hotel de Mendoza teve a presença dos chanceleres de Argentina, Héctor Timerman; Uruguai, Luis Almagro, Venezuela, Nicolás Maduro, e de Patriota.

Nenhum representante do novo governo paraguaio, presidido por Federico Franco, participa da cúpula do Mercosul.

O presidente Fernando Lugo foi destituído em um impeachment sumário, na sexta-feira passada, após a morte de seis policiais e 11 sem-terra durante a desocupação de uma fazenda, no dia 15 de junho.

O chanceler argentino, Héctor Timerman, descartou uma eventual expulsão do Paraguai do Mercosul e revelou que qualquer decisão contra o novo governo paraguaio será "penosa" para Brasil, Uruguai e Argentina.

"O Paraguai como estado-membro do Mercosul foi suspenso da cúpula do grupo, mas não se contempla sua expulsão", afirmou Timerman, que se absteve de antecipar as medidas que serão adotadas contra o governo de Federico Franco, alegando que esta será uma decisão dos presidentes.

A eventual criação de um Tratado de Livre Comércio com a China, assim como medidas para enfrentar os efeitos da crise europeia, são outros temas abordados pelos chanceleres do Mercosul.

Na sexta-feira, os presidentes e ministros da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) também condenarão a decisão do Senado paraguaio de destituir Lugo por "mau desempenho de suas funções", em uma reunião extraordinária que contará com a presença de representantes de 11 dos 12 países sul-americanos.

Além dos países fundadores, a Venezuela está em processo de adesão ao Mercosul, até agora travado pelo Parlamento paraguaio, enquanto Chile, Bolívia, Equador e Peru são associados.

ol/lr

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