Mercosul e Unasul suspendem Paraguai até eleições de 2013

MENDOZA, Argentina, 29 Jun 2012 (AFP) -O Mercosul e a Unasul, maiores blocos de países sul-americanos, suspenderam o Paraguai esta sexta-feira até as eleições de abril de 2013 por causa do impeachment de Fernando Lugo, em duas resoluções adotadas em cúpulas celebradas na cidade argentina de Mendoza.

"Hoje (sexta-feira) as chefas e chefes de Estado da Unasul também resolveram suspender o Paraguai (do bloco) até que se restabeleça a ordem democrática deste país", disse o chanceler argentino Héctor Timerman após a cúpula da Unasul, que adotou a mesma decisão que o Mercosul em uma reunião prévia também celebrada em um hotel moderno de Mendoza (oeste).

A União de Nações Sul-americanas (Unasul), um mecanismo de ação política regional, é integrado por 12 países sul-americanos, inclusive o Paraguai, suspenso.

Enquanto isso, a presidente argentina, Cristina Kirchner, disse mais cedo que o Mercosul "suspendeu temporariamente o Paraguai até que se celebre o processo democrático que novamente instalará a soberania popular".

Ao mesmo tempo, o Mercosul (Mercado Comum do Sul), bloco comercial formado por Brasil, Argentina e Uruguai, além do suspenso Paraguai, aprovou a incorporação da Venezuela como quinto sócio pleno do bloco a partir de 31 de julho.

A declaração assinada pelos presidentes justificou a inclusão da Venezuela nos "princípios de gradualidade, flexibilidade, equilíbrio, reconhecimento das assimetrias e do tratamento diferenciado, nos termos do protocolo (de fundação) de Ouro Preto".

"É um dia histórico, é preciso celebrá-lo, 29 de junho, dia para a história da integração (...) É uma lição de ética, uma lição de política verdadeira para estes enclaves autoritários que ainda restam na América Latina", disse o presidente venezuelano, Hugo Chávez, em declarações ao canal Telesul.

Os presidentes da região criticaram duramente o julgamento político sumário realizado no Senado paraguaio contra Lugo, que o acusou de "mau desempenho de suas funções".

O ingresso da Venezuela no Mercosul estava travado precisamente no Senado paraguaio, pois é obrigatório que o ingresso de um novo sócio pleno seja aprovado pelos respectivos parlamentos, uma decisão já adotada pelos legislativos de Brasil, Argentina e Uruguai.

Kirchner, que entregou a presidência pró-tempore do bloco a Dilma Rousseff, disse que o Mercosul não aplicará sanções econômicas ao novo governo paraguaio de Federico Franco.

O Paraguai destina 55% de suas exportações às outras nações do bloco, especialmente ao Brasil, segundo o Banco Central paraguaio.

Antes de que o Mercosul decidisse a suspensão do Paraguai, Franco disse esta sexta-feira que se o bloco adotasse esta medida, seu governo ficaria liberado para procurar acordos e relações com outros países.

A suspensão do Paraguai do Mercosul se baseou na cláusula democrática do Tratado de Usuhaia I de 1998.

Nenhum representante do novo governo de Franco participou da cúpula do Mercosul e tampouco da da Unasul, e Lugo tampouco esteve no encontro de Mendoza.

Após a decisão do Mercosul, Lugo disse esta sexta-feira, em Assunção, que o bloco decidiu "castigar a classe política que produziu uma quebra da ordem democrática, salvaguardando que nenhuma medida econômica que prejudique o povo paraguaio será tomada".

Além de Kirchner e Dilma, participaram da cúpula do Mercosul o presidente José Mujica (Uruguai), assim como os presidentes de nações associadas como Sebastián Piñera (Chile), Rafael Correa (Equador) e Evo Morales (Bolívia).

Ao detalhar as resoluções da cúpula presidencial do Mercosul, Kirchner anunciou que o bloco também decidiu formar uma comissão para continuar com o processo eleitoral no Paraguai, previsto para abril de 2013.

A cúpula do Mercosul, um esquema essencialmente de integração esteve dominada pela crise paraguaia, mas os presidentes também abordaram questões comerciais.

A recente proposta da China de formar um Tratado de Livre Comércio com o Mercosul finalmente não prosperou e, em troca, as duas partes de comprometeram a elevar o intercâmbio comercial a US$ 200 bilhões em 2016, quase o dobro dos US$ 99,484 bilhões de 2011.

Segundo adiantou um funcionário da chancelaria uruguaia, a cúpula resolveu que o grupo manterá sua tarifa externa comum em 14%, diante da proposta da Argentina de elevá-la a 35%, o máximo permitido pela Organização Mundial do Comércio.

ol/sa/cd/mvv