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Islândia descriminaliza atos de blasfêmia

4 jul 2015 - 13h41
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O Parlamento da Islândia aboliu na sexta-feira leis contra blasfêmia no país, apesar da forte oposição de líderes de diversas religiões.

Leis contra blasfêmia na Islândia existiam desde 1940
Leis contra blasfêmia na Islândia existiam desde 1940
Foto: AFP

O projeto de lei foi apresentado pelo Partido Pirata, que faz campanha em prol da liberdade de informação, logo depois do ataque à revista francesa em Paris, há cerca de seis meses.

Formado na Suécia em 2006, o partido hoje está presente em mais de 60 países e tem na Islândia uma de suas ramificações mais bem sucedidas, com três parlamentares e o apoio de 32,4%, o que o torna o partido mais popular do país.

O texto da nova lei diz ser "essencial em uma sociedade livre que o público possa se expressar sem medo de ser punido".

Depois da decisão, a legenda escreveu em seu blog: "O Parlamento da Islândia enviou uma mensagem importante de que a liberdade não cederá a ataques sangrentos".

Liberdade de expressão

Atualmente, 80% dos cerca de 330 mil islandeses se dizem membros da Igreja Luterana, com 5% fazendo parte de outras denominações cristãs e outros 5% como fiéis da Asatru, uma religião tradicional nórdica.

As leis contra blasfêmia eram vigentes desde 1940, e qualquer pessoa considerada culpada destes crimes poderia receber desde uma multa a até três meses de prisão.

O site disse que a Igreja da Islândia apoia a mudança e citou seus representantes, para os quais "quaisquer poderes legislativos que limitem a liberdade de expressão vão de encontro com a perspectiva moderna de direitos humanos".

Mas a Igreja Católica da Islândia e a Igreja Pentecostal se opunham à medida.

"Se a liberdade de expressão significa que a identidade de uma pessoa de fé pode ser insultada, então, a liberdade pessoal de indivíduos e grupos fica fragilizada", disse uma porta-voz da Igreja Católica.

Segundo a Associação Islandesa de Ética Humanista, a nova lei prevê garantias de que pessoas ainda possam ser processadas por discursos de ódio.

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