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 Religião não será valor da Constituição da UE
07 de fevereiro de 2003 17h45

A futura Constituição da União Européia (UE) não incluirá o patrimônio religioso entre seus valores europeus. A informação foi divulgada hoje, em Bruxelas, pelo presidente da Convenção Européia e ex-presidente da França, Valéry Giscard d'Estaing.

"Esta referência não tem lugar no artigo 2º, no qual estão enumerados os valores europeus como o respeito à dignidade humana, à liberdade, à democracia, ao Estado de Direito e ao respeito aos direitos humanos", explicou Giscard. O Vaticano criticou a iniciativa, e considerou o fato "totalmente insatisfatório".

O ex-presidente francês afirmou que o passado religioso da Europa poderá ser incluído no preâmbulo da Constituição, com "uma descrição da trajetória da sociedade européia" desde as civilizações grega e romana. A Constitução fará referência ao "respeito aos direitos das igrejas", já incluído no tratado europeu anterior, acrescentou.

Os cristãos-democratas de vários países e os representantes da Polônia, que entrará na UE em 2004, haviam insistido na inclusão da religião entre os valores da Carta. A Convenção Européia examinou quinta e sexta-feira o esboço dos primeiros 16 artigos da futura Constituição, que incluem a definição, os objetivos, os valores e as competências européias.

O grupo deve concluir seus trabalhos em junho e apresentá-los aos quinze países-integrantes, que pretendem redigir um novo tratado da UE antes do fim do ano, com o objetivo de simplificar o funcionamento de suas instituições.

AFP
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