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Morales prepara reforma agrária na Bolívia

08 de maio de 2006 16h00 atualizado às 17h50

O presidente da Bolívia, Evo Morales, prepara para breve uma reforma agrária em seu país com a abolição dos latifúndios improdutivos, após ter nacionalizado o gás há uma semana, informou o vice-ministro de Terras, Alejandro Almaraz.

lmaraz disse que se tratará de "uma transformação suficientemente profunda das estruturas socioeconômicas e institucionais" das regiões rurais, segundo diz hoje o jornal local La Prensa.

reforma será anunciada antes da instalação da Assembléia Constituinte, em 6 de agosto, e se constituirá na segunda do tipo na história boliviana depois da aprovada em 1953, durante a revolução nacionalista promovida pelo então presidente do país, Víctor Paz Estenssoro (1952-1956).

Almaraz disse que o Executivo espera que as medidas a serem adotadas em relação às terras obtenham o mesmo apoio que a nacionalização do gás decretada em 1º de maio.

O vice-ministro indicou que a reforma consistirá na abolição dos latifúndios atualmente permitidos nas leis nacionais, que possibilitaram a acumulação de terras em poucas mãos, principalmente nos departamentos do leste do país, como Santa Cruz, Pando e Beni.

No planalto da região andina e nos vales centrais da Bolívia onde, ao contrário do leste, existe uma fragmentação da propriedade, será promovida uma redistribuição de terras.

Bolívia é um dos países do continente com maior concentração de terras, o que causa pobreza e instabilidade política, segundo afirmou no final do ano passado a Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento (PIDHDD).

Desde 1996, o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Inra) regularizou os títulos de 17% das terras do país, e investiu cerca de US$ 80 milhões nesse processo.

Segundo Almaraz, no novo processo de eliminação do latifúndio, serão gastos cerca de US$ 20 milhões provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Dinamarca.

EFE
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