Grupo de países que reconhecem casamentos gays aumentou em 2005
18 de dezembro de 2005 • 13h58 • atualizado às 14h32

O ano de 2005 foi de conquistas para os parceiros homossexuais. Canadá e Espanha se somaram este ano aos países que conferem às uniões entre homossexuais os mesmos direitos e obrigações característicos dos casamentos entre homem e mulher, e, além disso, alimentaram um acalorado debate sobre a adoção de crianças por casais gays.

Já no Reino Unido, no dia 5 de dezembro, entrou em vigor uma lei que passou a autorizar a "união civil" entre casais do mesmo sexo, também assegurando os mesmos direitos e responsabilidades dos casamentos entre homem e mulher.

Em junho, o Canadá se uniu às únicas duas nações do mundo que até então permitiam o casamento homossexual (Holanda e Bélgica). No mesmo mês, o Parlamento espanhol aprovou a lei que tornou possível o primeiro casamento entre dois homens no país, realizado em 11 de julho perto de Madri.

A África do Sul se dispôs a dar um passo similar depois que, em 1º de dezembro, seu Tribunal Constitucional concluiu que é ilegal os homossexuais não terem os mesmos benefícios legais do casamento convencional. No mesmo parecer, a citada corte deu um ano de prazo ao Parlamento sul-africano para redigir uma lei autorizando o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A Suíça, por sua vez, inovou ao ser o primeiro país do mundo a autorizar por plebiscito uma união juridicamente reconhecida - do tipo que também existe na França, na Alemanha e na Suécia - com direitos e obrigações similares aos do casamento convencional, mas sem essa conceituação e sem permitir a adoção de crianças.

A aprovação de uniões ou de casamentos entre homossexuais não esgotou a polêmica em torno do assunto, inclusive em Estados que já legalizaram essas situações. Na Espanha, o Tribunal Constitucional aceitou em outubro um recurso do opositor Partido Popular contra a lei que regula o casamento gay.

Setores conservadores e a Igreja Católica também se opõem à lei promovida pelo governista Partido Socialista por considerarem que ela não respeita a definição constitucional do casamento como um união entre homem e mulher.

A legalização dos casamentos entre homossexuais provocaram a rejeição do Vaticano, onde o L'Osservatore Romano, o jornal oficial, classificou as uniões como "novos e violentos ataques contra a família".

No Canadá, o Partido Conservador advertiu antes da aprovação da lei que a "guerra" continuava, em referência à tentativa que fará de levar a questão de volta ao Parlamento.

Nos Estados Unidos, o casamento entre homossexuais é legal no estado de Massachusetts, mas uma iniciativa republicana contra a decisão da Suprema Corte desse estado, que considerou inconstitucional a proibição dessas uniões, abriu caminho para uma consulta popular que deve acontecer em 2008.

Na Califórnia, o governador Arnold Schwarzenegger já anunciou que vetará um projeto de lei aprovado pelo Congresso do estado que autoriza o casamento homossexual. Prevê-se desde já que a legalização definitiva só deverá ocorrer com um parecer do Supremo californiano.

Adoção de crianças
Nos dois países nos quais já eram permitidos os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, Holanda e Bélgica, este ano foi incorporada à lei vigente a adoção de crianças, tanto de nascidas em seus respectivos territórios como fora deles.

A questão do direito dos casais gays de adotarem crianças entrou no debate sobre os casamentos entre homossexuais e gerou ainda mais polêmica.

Na Espanha, uma sondagem do Centro de Pesquisas Sociológicas (CIS) revelou que enquanto 56,9% dos consultados aprovavam os casamentos homossexuais, só 42,4% eram a favor da adoção de crianças por esses casais.

Até o momento, a possibilidade de adoção por casais homossexuais só é admitida no Canadá, na Holanda, na Bélgica, na Espanha, na Inglaterra, no Páis de Gales, na Suécia, na Dinamarca e na Islândia, embora nestes três últimos países essas uniões não tenham o mesmo reconhecimento legal de um casamento entre homem e mulher.

Enquanto em alguns poucos países os casamentos entre pessoas do mesmo sexo são legalizados, em outros 70, segundo a Comissão Espanhola de Ajuda ao Refugiado, ainda vigoram leis que proíbem as relações homossexuais. Em nove deles, os homossexuais podem ser condenados à morte. Em outros, os gays são considerados doentes mentais.