OEA discute como a democracia pode melhorar a qualidade de vida
Caracas 28 ago (EFE).- Os membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) proporão a partir deste domingo, em Caracas, fórmulas para que a democracia não se limite a aspectos políticos como as votações, mas incorpore o compromisso de oferecer uma melhor qualidade de vida aos cidadãos.
Ministros e representantes dos 34 países-membros da OEA, liderados pelo secretário-geral desse organismo, o chileno José Miguel Insulza, iniciarão por volta das 18h (19h de Brasília) uma reunião de dois dias.
Também está prevista a presença do ativista americano pró-direitos civis Jesse Jackson, que chegou ontem a Caracas, assim como a participação do secretário da OEA.
Insulza, que hoje se reuniu com o presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse que as propostas elaboradas no debate de Caracas serão levadas à sede central do organismo, em Washington, onde serão recopiladas e aprofundadas por uma comissão especial, a ser constituída em 1º de setembro.
Esta comissão será encarregada de redigir o texto da "Carta Social" da OEA, que deve ficar pronta antes da assembléia geral do organismo, em junho de 2006.
"Acho que há consenso sobre o que a Carta deve conter. Talvez o maior trabalho esteja em definir as fórmulas para alcançar os objetivos que serão estabelecidos", disse Insulza.
A princípio, a Carta Social reunirá direitos sociais que deveriam estar implícitos no conceito de democracia, mas que na realidade não são cumpridos.
Nos textos de trabalho são citados, entre outros, o direito a uma vida digna, educação, trabalho, proteção social, moradia, serviços básicos, identidade cultural, informação, esporte e lazer, e crescimento.
Nesse sentido, Insulza reconheceu que, quando amplos setores da população de um país vivem em condições de pobreza, é mais difícil existir ali uma verdadeira democracia, mas ressaltou que não é impossível.
O ex-ministro do Interior chileno esclareceu que a Carta Social não será contrária à Carta Democrática da OEA, mas a complementará. "A nova Carta é o caminho para o diálogo com o mundo social, e não contradiz a Carta Democrática, que já reconheceu em 2001 que a democracia deve estar intimamente ligada aos direitos e ao desenvolvimento social", disse Insulza.
O representante da Venezuela na OEA, Jorge Valero, resumiu as pretensões da Carta dizendo que "trata-se de minimizar o déficit de justiça social da democracia, principalmente na América Latina".
O Relatório 2005 das Nações Unidas, divulgado recentemente, afirma que, nos últimos anos, "a desigualdade e a pobreza se agravaram na América Latina e no Caribe".
Também denuncia que, com os modelos de desenvolvimento aplicados, "os pobres não estão se beneficiando, e amplos segmentos da população com menos renda continuam excluídos de muitas áreas do bem-estar público".
O documento adverte que, "independente de quanta expansão econômica um país obtiver, é mais provável que a pobreza diminua naqueles países cujos Governos implementem políticas que promovam a igualdade e incluam iniciativas para melhorar o acesso aos recursos, renda, educação e emprego".
A inauguração da reunião será assistida pelo presidente Hugo Chávez, que responsabilizou o modelo de economia neoliberal promovido pelos Estados Unidos pelas desigualdades sociais existentes no continente.
Chávez apóia a tese de que, enquanto os modelos econômicos privilegiarem o benefício do capital sobre qualquer outra variável humana ou ambiental, não só não será alcançada a justiça social, como estará em risco a continuidade da vida no planeta. EFE ar fav/an
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