O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, afirmou nesta quarta-feira em Santiago que o direito à informação assegura a governabilidade democrática e a transparência na região.

"O efetivo exercício deste direito nos permite, como cidadãos livres, participar e vigiar o trabalho das instituições públicas, contribuir para seu melhoramento e assegurar a governabilidade democrática", afirmou o ex-ministro chileno.

Insulza falou na abertura de um encontro de ministros porta-vozes do Governo da região, organizado pela OEA e o Ministério da Secretaria-Geral do Governo chileno.

"O acesso à informação pública é um direito fundamental de qualquer sociedade democrática, baseado no pluralismo, a tolerância, a justiça e o respeito mútuo", destacou Insulza.

O secretário da OEA dirigirá os debates nos quais os porta-vozes de 27 Governos da América discutirão hoje e amanhã, quinta-feira, sobre transparência e acesso à informação pública e os riscos da atividade informativa, entre outros.

"Será discutida a responsabilidade dos Governos de garantir a seus cidadãos a informação necessária para decidir na sociedade democrática e como podemos aproveitar a tecnologia para promover o diálogo e garantir a transparência", disse Insulza.

As conclusões desta reunião serão levadas à próxima Cúpula das Américas, que tem acontecerá em novembro na cidade argentina de Mar del Plata.