Europa crê no "sim" dos franceses à Constituição

28 de maio de 2005 • 17h08 • atualizado às 17h08

Os signatários da Constituição européia e os Parlamentos e cidadãos que já a ratificaram acreditam que amanhã acontecerá outra milagrosa adesão dos franceses capaz de evitar o descarrilamento do projeto europeu. Em 20 de setembro de 1992, o povo francês foi consultado sobre outro assunto europeu de grande importância: a ratificação do Tratado de Maastricht, que fixava o plano irreversível para a união econômica e monetária na Europa, que instituiu o euro.

O então presidente François Mitterrand correu o risco de convocar uma consulta, à qual não era obrigado constitucionalmente, para revitalizar o projeto europeu, após os dinamarqueses terem rejeitado o tratado em outro plebiscito realizado em 2 de junho e que tinha obtido um resultado de 49,3% a favor e 50,7% contra.

O plebiscito francês aconteceu apenas quatro dias depois da "Quarta-feira Negra", que abalou o Sistema Monetário Europeu e que forçou a saída da libra esterlina e da lira italiana de seu mecanismo de câmbio.

Maastricht e a terceiro tentativa de união monetária na história recente da Europa teriam afundado caso a França não tivesse aprovado o tratado pelo mínimo dos votos necessários (apenas 51,05%) naquela ocasião.

Amanhã, os franceses voltarão a ter em suas mãos o destino de outro grande projeto: a primeira Constituição da União Européia (UE). Desta vez, as pesquisas indicam há dias um "não" claro, mas todos os responsáveis comunitários preferem acreditar na reedição daquela histórica vitória que salvou o Tratado de Maastricht.

Aquele tratado decisivo entrou em vigor em novembro de 1993, com um grande atraso em relação ao calendário previsto, depois que os 12 Estados membros negociaram com a Dinamarca várias isenções, entre elas a não obrigação de participar da moeda única.

O "não" dinamarquês foi testado com um segundo plebiscito realizado um ano depois, em 18 de maio de 1993, no qual o tratado e as isenções foram finalmente aceitas na Dinamarca por uma maioria de 56,8%.

Os dinamarqueses, no entanto, voltariam a dizer "não" alguns anos mais tarde, em 28 de setembro de 2000, quando 53% dos votantes (com 87,2% de participação) rejeitaram novamente a entrada na união monetária proposta por seus governantes. O mesmo ocorreria na Suécia em 14 de setembro de 2003: 58% dos eleitores (com participação de 82,6%) recusaram a adesão à união monetária e a adoção do euro.

Tanto na Dinamarca como na Suécia o "euroceticismo" sempre foi constante. As dificuldades de seus governos para obter o apoio da população aos acordos negociados em Bruxelas não eram inesperadas.

A surpresa, no entanto, viria em 7 de junho de 2001, quando o povo irlandês rejeitou por 53,8% o atual Tratado de Nice. A Irlanda, apesar de ser um dos países mais beneficiados economicamente por sua pertinência à União, disse "não" à Europa, pela primera vez, em uma consulta popular.

Mas a baixa participação, apenas 34,7%, foi utilizada como argumento pelas autoridades para repetir, 16 meses depois, o plebiscito, sem sequer renegociar o texto com os membros comunitários. Os irlandeses, na segunda vez, aprovaram o Tratado de Nice por 62,89% e com uma participação de 48,45%.

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