OEA, CAF e ACDI apoiarão desenvolvimento municipal na América

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Três organismos da América assinaram nesta quinta-feira na Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, um acordo para "fortalecer e impulsionar" de forma conjunta o desenvolvimento municipal no continente.

O documento foi assinado pela OEA, a Corporação Andina de Fomento (CAF) e a Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (ACDI), e contempla iniciativas para a modernização das prefeituras, especialmente nos países andinos e centro-americanos.

Todos os esforços que forem realizados em apoio ao programa Municípios Eficientes e Transparentes (MuNet), da OEA, serão coordenados mediante o acordo.

O acordo foi assinado pelo novo presidente da OEA, o ex-presidente da Costa Rica, Miguel Angel Rodríguez, pelo boliviano Enrique García, presidente executivo da CAF, e por Paul Durand, representante do Canadá na OEA, pela ACDI.

Rodríguez afirmou que o fortalecimento do programa "demonstra o compromisso da OEA em encontrar estratégias inovadoras de cooperação, em cumprimento do que manda a Cúpula das Américas e em benefício dos povos" da região.

Já García explicou à EFE que, uma vez assinado o acordo, entra-se na parte operacional "de um programa que foi bem-sucedido em mais de quinze municípios, em vários dos países da região".

Ele classifica este plano como bem-sucedido, "porque há resultados tangíveis".

Para a seleção dos municípios leva-se em conta "uma combinação de fatores", segundo García.

O presidente executivo da CAF acrescentou ainda que "primeiro é analisado se há oportunidade de trabalhar seriamente, como o nível de organização que os municípios têm, as lideranças, características das cidades e outros fatores".

Os trabalhos acontecem à margem da tendência política de cada município, ressaltou García.

Durand declarou que o Canadá está satisfeito em poder ajudar um projeto "que cumpre o que manda da Cúpula das Américas no tema da governabilidade em nível municipal, e por sua vez promove a colaboração com o setor privado".

A OEA explicou que o programa MuNet procura auxiliar especialmente os municípios na melhoria da prestação de seus serviços ao público.

Isso se traduz no aumento da eficiência e da transparência das prefeituras mediante a incorporação de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) como ferramentas de modernização.

O MuNet dá ênfase particularmente nos temas de governo eletrônico, cadastro e registro de propriedades.

No início de 2004, a ACDI tinha confirmado uma contribuição de 595 mil dólares a este programa, como parte de sua iniciativa de apoio a novas ações de cooperação do fórum regional.

Através do acordo operacional firmado hoje, a CAF confirmou uma primeira contribuição ao MuNet de 295.800 dólares, parte de uma contribuição global de 595 mil dólares.

Os três organismos estimularão outras doações de sócios do setor privado e dos municípios para que os fundos do programa cheguem a cinco milhões de dólares.