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De Nova York a Brasília, democracia pan-americana vive crise

31 de julho de 2009 07h51 atualizado às 10h01

Fac-símile da capa do conservador New York Post do dia 24 de junho último que mostra uma imagem alterada do Senado estadual de NY ocupado por .... Foto: New York Post/Reprodução

Fac-símile da capa do conservador New York Post do dia 24 de junho último que mostra uma imagem alterada do Senado estadual de NY ocupado por parlamentares com rosto de palhaços
Foto: New York Post/Reprodução

Eduardo Graça

Direto de Nova York


Um senador da velha-guarda com métodos políticos para lá de duvidosos. Uma campanha popular para a substituição imediata do comando do Senado, incluindo presidente, vices e secretários. O governo ameaçando não pagar mais os custos exorbitantes das viagens dos legisladores para fora da capital. O jornal de maior vendagem na cidade apresentando em sua primeira página a imagem de senadores no plenário com seus rostos pintados como se fossem palhaços.

Não, o cenário acima não é a terra de Kubitschek. Trata-se do verão nova-iorquino. Albany, a sede do legislativo de Nova York - nos Estados americanos, como no Brasil, os parlamentos locais são bicamerais - virou de pernas para o ar quando o senador Pedro Espada, acusado de corrupção e de receber propina de lobistas, decidiu deixar os democratas a ver navios e se juntar aos republicanos. A correlação de forças do Senado do Estado de Nova York mudou completamente.

Depois que os legisladores democratas decidiram vetar a verba de US$ 2 milhões que Espada - apelidado de Dino, tanto por conta de seus modos pré-históricos de fazer política quanto pela forma física - pretendia usar na capitalização de um plano de Saúde organizado pelo próprio senador, ele simplesmente mudou de lado, deixando o Senado em um empate de 31 votos para situação e oposição e interrompendo por um mês o funcionamento do Legislativo até que se chegasse a uma solução para um impasse.

No que já é considerada uma edição histórica, o conservador New York Post publicou foto em sua primeira página modificando graficamente o rosto dos senadores em plenário: todos apareciam maquiados tal qual palhaços em um estranho circo. Uma das reações mais interessantes - e indignadas - veio do ex-secretário municipal de Comunicações de Nova York, Bill Cunningham.

Cientista político que comandou a campanha de vários medalhões da cena política nova-iorquina, Cunningham escreveu um editorial em que protesta "em nome dos profissionais do circo, especialmente os palhaços. Comparar estes trabalhadores honestos e dedicados com os políticos de nosso Senado estadual é um insulto. Um insulto a qualquer trabalhador de nome Bozo ou Clarabelle. Na verdade, Jerry Lewis, nosso símbolo cômico mais famoso, deveria comandar um protesto em Albany. Estes senadores espertalhões estão jogando o nome de comediantes e palhaços na lama".

Curiosamente, a crise no Senado nova-iorquino somente chegou ao fim depois que o controlador-geral do Estado de NY anunciou que os contra-cheques dos senadores seriam sumariamente cortados, juntamente com vouchers de viagens no valor total de US$ 560 mil. O salário médio de um senador no estado de NY é de US$ 6,7 mil, sem contar os incentivos. A pensão vitalícia ultrapassa os US$ 8,3 mil dólares.

Em editorial, o The New York Times lembrou, em texto duro, que os eleitores não podem esquecer que o Senado estadual será renovado novamente no ano que vem :"E se esta gangue quiser reconquistar seus eleitores, terá de reformar o sistema corrupto que gerou esta crise, a desgraça total do financiamento das campanhas, a falta de disputa real pelas cadeiras do Senado e a completa falta de transparência no exercício do legislativo. Nós não estamos otimistas".

O Instituto Gallup anunciou na semana passada que 48% dos americanos tem uma imagem negativa da presidente do Congresso - e terceira cidadã na linha de sucessão de Barack Obama - a democrata Nancy Pelosi. E que apenas 33% dos eleitores tem uma imagem positiva do Poder Legislativo.

A reportagem do Terra conversou com o cientista político Cristian Klein, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), sobre a crise da democracia representativa que assola o mundo democrático ocidental e as semelhanças entre a crise no Congresso brasileiro - uma das campanhas de caráter político mais difundidas na internet é a "Fora Sarney", que pede a renúncia do presidente do Senado, o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-MA) - e o total descrédito dos norte-americanos em relação ao poder legislativo em todos os níveis.

No Brasil e nos EUA há uma clara insatisfação da população com deputados, senadores e vereadores. No México, as eleições legislativas tiveram um recorde de votos em branco. Em Honduras vive-se a maior crise política das Américas. Vivemos uma crise da democracia representativa no hemisfério ocidental?
A democracia representativa sempre foi suscetível a críticas e crises agudas. Vide a Alemanha do entre-guerras, quando o governo da República de Weimar foi solapado tanto pelas armas dos grupos paramilitares quanto pelas idéias de pensadores como Carl Schmitt. O Parlamento, coração da democracia representativa, era visto como um aglomerado de políticos sem brilho e voltado para discussões longas e inócuas. Rogava-se por um líder forte, carismático. Quase todas as crises envolvendo o Legislativo carregam, em certo grau, críticas semelhantes. É o poder em que as decisões demandam mais tempo, mais negociação e cujos membros não representam a maioria da população, mas fragmentos do eleitorado. Na América, continente formado por países que adotaram majoritariamente o sistema presidencialista, o contraste entre um presidente popular e um Parlamento abalado por escândalos pode sugerir um quadro de desolação. Mas é preciso lembrar também que o Legislativo é por princípio um poder mais aberto, mais transparente que o Executivo.

O historiador Alejandro Velasco disse há algumas semanas que o golpe em Honduras foi a primeira conseqüência real de uma luta entre duas visões que vão se tornando homogêneas na América Latina: uma mais à esquerda, outra mais à direita no modelo da Europa Ocidental e dos EUA. Você concorda?
A centralização, o fortalecimento do Executivo, tradicionalmente é um tema mais caro à esquerda do que à direita, pois é o poder cuja fonte de legitimação vem da maioria da população. E cuja intervenção em políticas de redistribuição de renda pode se dar de modo imediato. Mas isso não significa, para a esquerda, que ao chegar ao Executivo ela controle o Estado ou a maioria de seus aparelhos. Como apontou corretamente Poulantzas, o Estado não é um bloco monolítico, mas um campo estratégico. Uma vez que tenha perdido o poder central, a classe dominante pode trocar os lugares de poder real e poder formal, deslocando o centro de decisões de um aparelho para outro, como o Judiciário e o Exército. Honduras parece ser um caso exemplar de como, no limite, a luta política se dá neste campo estratégico.

Há algum novo modelo apresentado aos brasileiros para substituir o atual, com um Congresso desrespeitoso e desrespeitado? Há salvação para o Legislativo no Brasil?
Há quem defenda, de modo radical, a extinção do Senado. Há países que são unicamerais. Mas será que essa é uma opção factível? Se a cada crise, em qualquer casa legislativa do país, a solução fosse defenestrar a instituição, onde iríamos parar? É preciso melhorar a qualidade dos representantes, e mais do que isso, reprimir a cultura política arcaica, nepotista, fisiológica, que ainda persiste. A contínua pressão da imprensa, com a revelação dos escândalos, pode surtir algum efeito sobre o comportamento dos políticos. Mas sem um sistema de punição eficiente, com o fim das imunidades parlamentares, por exemplo, de pouco adiantará.

Especial para Terra