Formalizada proposta de plebiscito sobre retorno de Zelaya

O comissário dos direitos humanos de Honduras, Ramón Custódio, propôs ao governo um plebiscito sobre o retorno ao país do deposto presidente, Manuel Zelaya, mas admitiu que não resta tempo para realizá-lo.

Custódio confirmou hoje à agência EFE que, na quarta-feira, enviou oficialmente sua colocação ao novo presidente do país, Roberto Micheletti, ao Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), ao Ministério Público e à Corte Suprema de Justiça, entre outras autoridades.

A proposta, explicou, limita-se a perguntar se "o povo quer que o senhor Zelaya volte ou que não continue mais sendo presidente".

O defensor público acrescentou que corresponde ao TSE "tomar determinação sobre a proposta".

No entanto, reconheceu que, sob os termos do ordenamento jurídico e do atual processo eleitoral, "não seria possível" que houvesse tempo para realizar o plebiscito.

Explicou que a consulta deve ser convocada pelo menos "180 dias (seis meses) antes das eleições" gerais, que este ano serão em 29 de novembro.

Zelaya anunciou ontem no Panamá, onde assistiu à posse do presidente Ricardo Martinelli, que esperará que termine o prazo de 72 horas que a Organização dos Estados Americanos (OEA) deu para reinstalá-lo no poder, possivelmente no fim de semana.